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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura.
Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons. Todas as instituições suspensas são privadas. Esse é o primeiro ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, criada recentemente. Os cortes variaram entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do CPC – quanto pior a nota, maior a redução.
O Diário Oficial da União do dia 2 de junho, seção 1, páginas de 50 a 52, publicou a relação das faculdades tiveram redução no número de vagas oferecidas.
FACISA de Itamarajú – Perdeu 65 das 100 vagas
UNYAHNA de Barreiras –
Perdeu 60 das 100 vagasFARD Salvador – Perdeu 60 das 200 vagas
UNYAHNA de Salvador – Perdeu 60 das 200 vagas
FTC Vitória da Conquista – Perdeu 40 das 200 vagas
FAMEC Camaçari – Perdeu 85 das 100 vagas
FASB de Barreiras – Perdeu 30 das 200 vagas