Eleições 2022
Senado aprova novas regras de preenchimento de sobras eleitorais
Projeto segue agora para sanção presidencial
22/09/2021 às 23h04, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O Senado aprovou hoje (22) uma mudança na distribuição de vagas das chamadas sobras eleitorais em cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. Sobras eleitorais são as vagas não preenchidas pelo quociente eleitoral. Atualmente, o Código Eleitoral prevê que todos os partidos podem disputar as sobras eleitorais.
O quociente eleitoral é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (e, da mesma maneira, nas assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração.
O projeto de lei (PL) aprovado hoje condiciona a distribuição de vagas do limite mínimo de votos obtidos pelo partido. De acordo com o texto aprovado pelos senadores, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.
O PL segue para sanção presidencial.
*Com informações da Agência Senado.
Mais Notícias
Eleições 2024
Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia; em Feira são mais de 40 mil
O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma...
26/04/2024 às 06h47
Brasil
Google proíbe publicidade política para as eleições municipais deste ano
Prevista para entrar em vigor em maio, nova regra foi tomada devido à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
24/04/2024 às 18h23
Eleições 2024
“Zé Neto deu uma boa arrancada e eu acredito nisso”, comenta governador sobre pesquisa eleitoral do A Tarde
A pesquisa está registrada no TSE sob o número BA 00586/2024.
22/04/2024 às 08h19
Eleições 2024
Pesquisa Atlasintel/A Tarde aponta empate técnico em Feira de Santana
A pesquisa está registrada no TSE sob o número BA 00586/2024.
22/04/2024 às 07h19
Eleições 2024
Sem ACM Neto e Colbert, José Ronaldo lança pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana em espaço lotado
O evento aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
16/04/2024 às 18h51
Eleições 2024
"Zé Neto está muito bem preparado", diz Jerônimo Rodrigues durante lançamento de pré-candidatura em Feira de Santana
Segundo o governador, muitos jovens não conheciam Zé Neto antigamente, assim como não conheciam Wagner.
14/04/2024 às 17h35