Brasil
Comissão debate efeitos da MP que antecipa mudanças no comércio varejista de combustíveis
O debate foi sugerido pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO).
20/09/2021 às 20h30, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) os efeitos da Medida Provisória (MP) 1063/21, que permite que a regulamentação de novas regras para o varejo de combustíveis seja feita por meio de decreto. O debate foi sugerido pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO).
Atualmente, pelas normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os postos vinculados a distribuidor específico (“bandeirados”) são proibidos de vender combustível de outro fornecedor. Em 12 de agosto, a MP 1063/21 acabou com isso, mas previu que a mudança só terá efeito após regulamentação pela ANP.
Agora, pela MP 1069/21, enquanto não houver a regulamentação pela ANP (o prazo vai até novembro), valerão as regras previstas em decreto. Na terça-feira (14) foi publicado o Decreto 10.792/21, que obriga os postos a identificar de forma “destacada e de fácil visualização” a origem do combustível vendido.
Elias Vaz destaca que o propósito do debate é compreender as políticas comerciais e de precificação das principais distribuidoras de combustíveis do País e seus efeitos à competitividade do setor.
“Temos conhecimento sobre situações nas quais as principais distribuidoras do País utilizam-se da exclusividade obtida em razão da regra regulatória do “embandeiramento” e dos contratos de exclusividade celebrados com revendedores de combustíveis que ostentam suas respectivas bandeiras para discriminar preços e pressionar a não baixarem os preços”, afirma o parlamentar.
Ainda de acordo com o deputado, observa-se que os preços mais altos são cobrados daqueles postos de menor porte e não pertencentes a grandes redes ou a redes de supermercados.
O debate será realizado às 9h30, no plenário 14.
Foram convidados, entre outros:
– o superintendente de Defesa da Concorrência a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Bruno Conde Casell;
– o diretor da Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (Abrilivre), Rodrigo Zingales;
– o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.
Mais Notícias
Brasil
Bombeiros Militares da Bahia já resgataram mais de 200 pessoas durante enchentes no Rio Grande do Sul
De acordo com o coronel Jadson Almeida, o foco também a partir de agora será as cidades de Porto Alegre,...
07/05/2024 às 06h15
Brasil
Tragédia no RS: 85 mortes e mais de 201 mil pessoas fora de casa
O governo federal decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais para cidades do Rio Grande...
06/05/2024 às 22h35
Brasil
Mais de 1 mil presos são transferidos após penitenciária inundar no RS
Detentos foram levados para unidade de segurança máxima.
06/05/2024 às 16h54
Brasil
Bolsonaro é levado a SP para tratar erisipela e obstrução intestinal
Ex-presidente estava internado em um hospital de Manaus.
06/05/2024 às 16h50
Brasil
Sobe para 83 número de mortes no Rio Grande do Sul pelas fortes chuvas
Número de desaparecidos chega a 111 pessoas.
06/05/2024 às 10h57
Resgate no RS
Mais de 160 vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul foram resgatadas por bombeiros baianos
Os militares baianos também estão atuando em um centro de distribuição de donativos e primeiro acolhimento aos desabrigados e desalojados....
05/05/2024 às 18h54