Sancionada lei que cria mecanismos de combate ao buylling nas escolas

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Lei de iniciativa da Câmara sancionada pelo Executivo, durante esta semana, estabelece mecanismos de defesa das crianças e adolescentes no que diz respeito a um tipo de prática muito comum no país e que tem feito muitas vítimas: o buylling.

Medidas de prevenção, conscientização e combate ao bullyng escolar, nas unidades de ensino infantil, fundamental e médio da rede municipal vão ser alvo de uma campanha permanente na cidade. O projeto de lei é de autoria do vereador Marialvo Barreto (PT).

Bullyng, explica o projeto, é atitude de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorre sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou em grupo, contra uma ou mais pessoas. O objetivo é intimidar ou agredir, causando “angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

A violência física ou psicológica, diz o texto do projeto, é verificada em insultos pessoais, comentários pejorativos, ataques físicos, grafitagens depreciativas,  expressões ameaçadoras e preconceituosas, isolamento social, ameaças e piadas. O bullyng, conforme a matéria, pode ser classificado em três tipos: sexual, exclusão social e psicológico.

Para implementação da campanha, cada escola deverá criar uma equipe multidisciplinar com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários para a promoção de atividades didáticas, informativas, de orientação e prevenção. Entre os objetivos da campanha: capacitar docentes e equipe pedagógica para o trabalho, analisar e identificar eventuais praticantes de bullyng, diferenciar bullyng de brincadeira, integrar a comunidade e os meios de comunicação  nas ações, realizar debates sobre o assunto, auxiliar vítimas e agressores.

Manifestações que caracterizem discriminação racial não se enquadram como bullyng. O plano de ações será aprovado pela unidade de ensino. Convênios e parcerias estarão autorizados, para cumprimento dos objetivos da campanha. A escola poderá encaminhar vítimas e agressores aos serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica. As informações são da Ascom Câmara