Feira de Santana

Justiça revoga liminar que suspendia licitação do lixo em Feira de Santana

A liminar não pôde ser apreciada, pois o processo de licitação foi finalizado e não encontra-se mais em curso.

13/07/2021 17:22

Justiça revoga liminar que suspendia licitação do lixo em Feira de Santana Justiça revoga liminar que suspendia licitação do lixo em Feira de Santana Justiça revoga liminar que suspendia licitação do lixo em Feira de Santana Justiça revoga liminar que suspendia licitação do lixo em Feira de Santana

^{Rachel Pinto}

A liminar que suspendia a licitação do lixo em Feira de Santana foi revogada pelo juiz Nunisvaldo do Santos, em decisão publicada nesta terça-feira (13).

A ação foi movida pela construtora Construsete. Segundo a empresa, a prefeitura habilitou de forma irregular a empresa Sustentare e apontou diversos problemas ocorridos na licitação. A empresa Sustentare Saneamento S/A foi a vencedora da licitação e habilitada para prestar o serviço pelo valor de R$ 127.391,010,15, por um período de 30 meses.

A decisão judicial divulgada hoje diz que o pedido de reconsideração da empresa Sustentare foi deferido e que a liminar perdeu o seu efeito, uma vez que a licitação já estava em fase final de homologação e adjudicação.

Ainda segundo a decisão, a empresa Sustentare comprovou que o objeto do contrato foi entregue no dia 2 de junho, mesmo dia da assinatura da Ordem de Serviço e o que pode ocorrer é a nulidade do contrato após a licitação, a ser apreciada no mérito. A liminar não pôde ser apreciada, pois o processo de licitação foi finalizado e não encontra-se mais em curso.

Assuntos