Bahia
58 cartórios no interior da Bahia podem ser fechados
Medo de um maior retrocesso social e econômico aflige gestores municipais
09/06/2021 às 08h24, Por Gabriel Gonçalves
Acorda Cidade
Aconteceu na manhã de terça-feira (8), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), uma reunião virtual com o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Jatahy Júnior. O concílio teve como objetivo sensibilizar e pleitear a ajuda do desembargador no processo de suspensão do fechamento dos cartórios nos municípios no interior do estado.
Ana Medrado, prefeita de Mucugê, um dos municípios na lista do Tribunal para uma possível desativação, abriu a reunião explicitando o impacto social e econômico que a medida teria no município e região.
“Hoje Mucugê é a maior produtora de batata do Norte e Nordeste e a terceira maior do país. A expansão da indústria agrícola e imobiliária sofrerá um retrocesso. Somos um polo turístico consolidado e em crescimento, e temos um município com uma das maiores extensões territoriais da região. A população, os produtores rurais e os investidores estão preocupados com essa situação” desabafou a prefeita.
O coordenador jurídico da UPB, Isaac Newton, mediou a reunião representando o presidente Zé Cocá. “Fomos surpreendidos aqui na UPB com essa proposta de mudança que atinge 58 municípios. Há de se considerar as circunstâncias e particularidades de cada um e como eles sofrem. Pensar em saídas como o modelo de cartórios de ofícios únicos com todas as especialidades é uma possibilidade sensível à mantença dessas cidades. A UPB acompanha esses casos diretamente e entende que é uma pauta dos municípios e da sociedade”, considerou.
“É sabido que o sistema de transporte é caótico, principalmente no interior do estado. E quando você desaproxima os serviços da sociedade é exatamente o que o Estado não deveria fazer. Nesse momento de pandemia, o poder público precisa garantir a ordem social e de todo sistema para a população. Contamos com essa reflexão e sensibilidade do Tribunal”, enfatizou o advogado municipalista , Ademir Ismerin, presente na reunião.
O desembargador Tribunal de Justiça da Bahia, Jatahy Júnior, após ouvir atentamente a todos explicou que o atual serviço não se sustenta.
“A Corregedoria fez um trabalho com base nos números e mandou para comissão da reforma dos cartórios. Vocês podem apresentar uma emenda do Cartório Único, já que alguns estados do Nordeste organizam dessa forma. Eu adianto que não tem respaldo constitucional, porque as atribuições não deveriam cair sobre o mesmo delegatário, mas entendo a necessidade de todos os serviços para população e esse entendimento está passível de discussão”, explicou.
Após a reunião o assessor especial da presidência, Jorge Castellucci, destacou “A UPB irá fazer uma força tarefa com os municípios listados para possível desativação e apresentar um memorial das razões e particularidades de cada um ao Tribunal na busca de sensibilizar e solucionar essa demanda”.
Também estiveram presentes na reunião o deputado estadual, Paulo Câmara, e o delegatário do cartório do Registro de Imóveis do município de Mucugê, Fernando Martins.
Mais Notícias
Bahia
Homem morre em acidente na BR-030; vítima estava a caminho de velório
Tõe de Clóvis estava a caminho de um velório de um jovem que morreu após um capotamento no município de...
18/05/2024 às 20h21
Bahia
Duas pessoas morrem após capotamento na BR-030, em Guanambi
Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi.
18/05/2024 às 17h44
Bahia
Veículo de vereador colide em muro e invade hortifrúti em Brumado
Não há informações se o vereador estava no automóvel.
18/05/2024 às 11h59
Bahia
Idoso é resgatado após desaparecer em mata fechada em Cotegipe
O senhor, que sofre de Alzheimer, foi encontrado na tarde de quinta (17)
18/05/2024 às 10h34
Bahia
Acidente grave na BR-324, próximo à Bacia do Jacuípe, deixa um morto e cinco feridos
A vítima foi identificada como um morador da cidade de Riachão do Jacuípe, conhecido como Juninho de Pade.
18/05/2024 às 10h25
Bahia
PRF Resgata Menor em Situação de Abandono em Vitória da Conquista
A criança de 11 anos afirmou ter viajado sozinha de São Paulo até a Bahia.
18/05/2024 às 06h32