Economia
Devolução de auxílio emergencial soma quase R$ 5 bilhões em 2021
Benefício pago indevidamente em 2020 tem de ser devolvido neste ano.
28/05/2021 às 06h46, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Brasil – Os contribuintes que receberam indevidamente o auxílio emergencial no ano passado devolveram entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões de janeiro a abril deste ano, disse ontem (27) o novo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Somente no mês passado, as devoluções somaram R$ 700 milhões.
O secretário não forneceu mais detalhes, como as principais razões para a restituição do dinheiro aos cofres públicos. Informou apenas que a devolução está prevista na lei que criou o auxílio emergencial, aprovada pelo Congresso em março do ano passado, e consta como uma das obrigações da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2021.
Segundo as regras da Receita Federal, quem recebeu alguma parcela do auxílio emergencial em 2020 e teve rendimento tributável acima de R$ 22.847,76 no ano passado precisa preencher a declaração e está obrigado a devolver o valor referente ao benefício à União. A exigência vale inclusive para dependentes do titular da declaração que tenham recebido o auxílio no ano passado.
O auxílio emergencial não é considerado rendimento tributável. Dessa forma, para verificar se deve devolver os recursos, o contribuinte não precisa somar o auxílio e deve observar apenas os rendimentos tributáveis.
Dessa forma, caso um beneficiário tenha recebido cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 de auxílio emergencial em 2020, num total de R$ 4,2 mil, não terá de devolver nada caso tenha recebido R$ 22 mil de rendimentos tributáveis no ano passado. Mesmo o rendimento total tendo somado R$ 26,2 mil.
No entanto, caso o contribuinte tenha sido incluído mais tarde no programa e recebido apenas uma parcela de R$ 600 e quatro de R$ 300, num total de R$ 1,8 mil, e tenha ganhado R$ 23 mil em rendimentos tributáveis terá de ressarcir à União.
O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda acaba nesta segunda-feira (31). Ao longo do ano passado, o Ministério da Cidadania identificou pagamentos indevidos feitos a servidores públicos e militares.
Mais Notícias
Economia
Batata, banana, laranja e melancia estão mais baratas, segundo a Conab
Cenário é de preço menor também para a banana.
20/05/2024 às 13h43
Brasil
Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda (20)
Etapa inclui dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.
20/05/2024 às 07h48
Economia
Devedores têm último fim de semana para aderir ao Desenrola Brasil
Etapa abrange dívidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.
18/05/2024 às 13h15
Brasil
Caixa começa a pagar Bolsa Família de maio
Pagamento no Rio Grande do Sul é unificado.
17/05/2024 às 11h37
Economia
Fazenda aumenta para 2,5% estimativa de crescimento do PIB em 2024
Estimativa oficial de inflação subiu de 3,5% para 3,7%.
16/05/2024 às 15h58
Economia
Atividade econômica tem alta de 1,08% no primeiro trimestre
Em doze meses, o indicador ficou positivo em 1,68%, diz BC.
15/05/2024 às 14h51