Brasil
Bolsonaro assina nova rodada do programa que permite redução de jornada e salários, diz Planalto
Medidas provisórias devem ser publicadas nesta quarta e entram em vigor imediatamente.
27/04/2021 às 18h59, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), motivado pela pandemia de Covid e que autoriza empresários a reduzir salários e carga horária e até a suspender contratos de trabalho.
A assinatura foi informada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas a MP só deve ser publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (28). Segundo o governo, também será publicada a abertura de um crédito extraordinário de R$ 9,98 bilhões para custear essa nova rodada do programa.
De acordo com o material divulgado, a redução ou suspensão dos contratos poderá se estender por até 120 dias. O mesmo prazo havia sido divulgado inicialmente na edição de 2020 do programa, mas a extensão foi prorrogada ao longo do ano.
Durante o período, o empregador poderá acordar com o empregado a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário. Os trabalhadores que tiverem redução de salário recebem uma parcela desses valores do governo.
"Vale ressaltar que alguns requisitos devem ser observados, como a preservação do salário-hora de trabalho, a pactuação de acordo individual escrito entre empregador e empregado e a redução da jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%", diz o texto da Secretaria-Geral.
A retomada do BEM era uma reivindicação de representantes de segmentos empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria.
O projeto já havia sido anunciado repetidas vezes pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas a abertura do crédito de R$ 10 bilhões estava condicionada à aprovação de um projeto com novas regras orçamentárias pelo Congresso Nacional.
No fim de março, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que a expectativa do governo é contemplar 4 milhões de trabalhadores.
Quando a primeira etapa do programa foi anunciada em 2020, o custo foi estimado pela equipe econômica em R$ 51 bilhões para três meses de vigência. O programa acabou durando nove meses, após duas prorrogações.
Mudanças trabalhistas
Segundo a Secretaria-Geral, Bolsonaro assinou uma segunda medida provisória que faz mudanças em regras trabalhistas. Segundo o governo, a MP recria diversas medidas temporárias que podem ser adotadas pelos empregadores, como:
-teletrabalho;
-antecipação das férias;
-concessão das férias coletivas;
-aproveitamento e antecipação de feriados;
-banco de horas;
-suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho;
-suspensão do recolhimento do FGTS.
As medidas dessa MP também terão efeito durante o prazo de duração da norma, 120 dias a partir da sua publicação.
Resultados de 2020
Segundo o Ministério da Economia, em 2020, o programa de redução de jornada e salários ajudou a evitar perda de vagas e contribuiu para o resultado positivo do mercado de trabalho no ano — o país gerou 142.690 empregos com carteira assinada de janeiro a dezembro.
A estimativa do governo era preservar 10 milhões de empregos com o BEM. As empresas puderam aderir ao programa até 31 de dezembro. O número de empregadores que aderiram ao programa foi de 1.464.517 — 53,9% das empresas tinham faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões; e 43,4%, acima de 4,8 milhões.
Fonte: G1
Mais Notícias
Saúde
I Simpósio sobre saúde mental da mãe, gestante e puérpera é realizado em Feira de Santana; saiba como participar
O evento, será realizado das 18h às 22h, na sexta-feira (24) no auditório da Unex, na Avenida Artêmia Pires.
15/05/2024 às 06h29
Empregos
Confira as vagas de empregos e estágios para Feira de Santana
Veja como se inscrever e concorrer as vagas.
15/05/2024 às 06h20
Feira de Santana
Motocicleta da Polícia Militar colide em ônibus próximo ao viaduto da Avenida Ayrton Senna
Por conta do acidente ocorreu uma pequena retenção na descida do viaduto.
14/05/2024 às 23h42
Feira de Santana
I Encontro dos Tribunais reúne autoridades jurídicas, estudantes e profissionais do Direito em Feira de Santana
O evento conta com a presença de vários magistrados e desembargadores.
14/05/2024 às 23h34
Política
Em audiência, deputados questionam plano de investimento bilionário da Coelba; empresa prevê investir R$ 13,3 bilhões em 3 anos
Audiência pública, proposta pelo deputado Robinson Almeida, discutiu assunto. Concessão da Coelba vence em 2027.
14/05/2024 às 21h29
Saúde
Jodilton Souza fala sobre inauguração de hospital pediátrico e construção de unidade geral com 170 leitos: 'Super Hospital'
Ele informou que a União Médica adquiriu 66% da Bambino e 66% da Sobaby, sendo que a Sobaby está em...
14/05/2024 às 20h39