OAB anuncia grande manifestação dia 22 pelo atendimento presencial da Justiça em Feira

Uma “grande manifestação” será realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Feira de Santana, próximo dia 22, as 10h30, para pressionar o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a determinar a retomada do atendimento presencial do Judiciário, no Fórum Desembargador Filinto Bastos. A informação é do presidente da subseção regional da OAB, Raphael Pitombo, que ocupou a Tribuna Livre da Câmara Municipal nesta terça (16) para pedir o apoio da Casa a este movimento.

“Convocamos os poderes Legislativo e Executivo na cobrança de soluções. Quem precisa de Justiça não pode esperar”, diz o dirigente. As atividades do Judiciário, em Feira, encontram-se com os seus serviços sendo prestados remotamente desde o início da pandemia de Covid-19, em março do ano passado. Segundo o representante da Ordem, foi adotado um regime especial, com comunicação por email e telefone junto aos advogados. No entanto, ele diz, “o sistema não tem funcionado, pois simplesmente mensagens de email e telefonemas não são respondidos, enquanto os advogados e a população estão abandonados”.

Raphael lembra que o Conselho Nacional de Justiça determinou o retorno de atividades presenciais em todo o país e, em agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia anunciou um plano de retomada das atividades presenciais no Estado. “Infelizmente, funciona só no papel. Sequer conseguimos agendar procedimentos. Estamos na terceira fase do plano e nada muda. Processos físicos seguem parados”, reclama. Serviço considerado essencial à sociedade, continua o presidente, a Justiça “não pode se manter de portas fechadas por tempo indeterminado, deixando o cidadão desamparado e sofrendo violação dos seus direitos”. Considera que será necessário conviver com o vírus até a população ser vacinada, “mas não podemos permanecer sem essas atividades até lá”.