Procon fiscaliza venda de bebida e funcionamento de bares na Sexta-Feira

^{Acorda Cidade}

Os bares e restaurantes que venderem bebida alcoólica na Sexta-Feira da Paixão (22) serão fechados e autuados pela Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon). A medida será tomada em razão da Lei Municipal n° 2.995/2009, que proíbe o funcionamento dos bares e a venda de bebidas nos restaurantes, da zero hora de sexta-feira às 6 horas de sábado (23).

A lei entrou em vigor em 2009, mas começou a valer a partir de 2010, pois foi aprovada após a Semana Santa. Neste ano, o secretário municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, Mizael Freitas de Santana, assegura que a fiscalização será ainda mais estruturada.

“A fiscalização vai acontecer da zero hora de sexta até as 6 horas de sábado, em todos os bares e restaurantes situados nos bairros periféricos e centro da cidade. Ao todo, são 30 horas de restrição para comercializar a bebida”, declara Santana.

Ele acrescenta que se reuniu com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana para orientar os empresários a não descumprirem a lei municipal.
Além de manifestar o respeito à época religiosa, a lei visa a segurança da população.
“No ano passado houve uma redução de mais de 50% na ocorrência de acidentes, e neste ano esperamos um resultado ainda melhor”, disse o secretário.

Segundo o superintendente do Procon, Rafael Pinto Cordeiro, todas as medidas necessárias foram tomadas para dar início à fiscalização. "Está tudo pronto para fazermos a vistoria. Na reunião com o sindicato eles ficaram de encaminhar e-mail aos associados para pedir a cooperação de todos", afirma.

O não cumprimento da lei acarreta multa no valor de R$ 1 mil; e em caso de reincidência multa em dobro e suspensão do alvará de funcionamento. Todos terão prazo de dez dias para apresentar defesa. O trabalho vai contar com o apoio do Procon e da Guarda Municipal. As informações são da Secom.