Mercadoria irregular: PRF apreende milhares de peças de roupas falsificadas e sem nota fiscal

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A Polícia Rodoviária Federal apreendeu diversas mercadorias irregulares, em três flagrantes ocorridos na BR-242, região do município baiano de Itaberaba, no sábado (17). O primeiro flagrante ocorreu por volta das 15h, no km 229 da rodovia quando os policiais abordaram um Fiat Strada para fiscalização. Durante a verificação da carroceria do veículo, foi constatada a existência de diversos fardos de mercadorias.

Ao ser solicitado o documento fiscal relacionado à carga, o condutor informou não possuir. Tratavam-se de 689 bermudas, 222 calças, 114 peças de roupas íntimas, 105 shorts, 247 camisetas, totalizando 1.377 peças de vestuário.

Questionado, o homem afirmou ser o proprietário da carga transportada e que a mercadoria era proveniente de Pernambuco, que veio transportada por um ônibus que traz mercadorias de Feira de Santana. Segundo ele, faria a revenda na feira de Itaberaba.

O condutor informou ainda aos policiais que estava retornado de Boa Vista do Tupim, que havia viajado no dia anterior também para comercializar a mercadoria. Diante da situação, foi acionada a Secretaria da Fazenda Estadual, ficando a mercadoria à disposição do órgão para os procedimentos tributários cabíveis, em desfavor do condutor, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência.

O segundo flagrante ocorreu por volta das 21h, quando os policiais abordaram um ônibus que vinha de Alta Floresta (MT) para Recife (PE). Foi verificado que um dos passageiros, que havia embarcado em São Paulo (SP) com destino a Salvador , transportava 1.068 relógios de marcas diversas.

Ao ser solicitada a nota-fiscal dos produtos, o homem informou não possuir. Alegou ainda ser trabalhador informal, que havia investido aproximadamente 7 mil reais e revenderia cada unidade por um preço médio de 15 reais. A mercadoria irregular foi apreendida e colocada à disposição da Secretaria da Fazenda para os procedimentos tributários cabíveis. Em desfavor do passageiro, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Mercadoria falsificada

O terceiro flagrante ocorreu por volta das 21h30, no km 225 da BR-242, ainda no município de Itaberaba, quando os policiais encontraram 1.400 peças de vestuário falsificadas. A mercadoria se tratava de uma encomenda enviada através de um ônibus interestadual de passageiros que vinha do estado do Goiás.

Os policiais constataram que as roupas possuíam inserção de logotipo e etiquetas da marca Lacoste, porém as notas fiscais que foram entregues ao motorista, tratava-se de produtos de contrafação, sem as marcas declaradas.

Além disso, o preço unitário não condizia com o produto original (muito abaixo do valor de mercado) e a qualidade do vestuário também era nitidamente inferior à da marca ostentada. No detalhamento da empresa emitente haviam três destinatários, com endereços referentes à localidade conhecida como “Feraguai”, no município baiano de Feira de Santana.

Os policiais localizaram também, no banheiro do ônibus, uma pequena caixa de papelão, que continha uma quantidade de maconha (0,27g). Nas buscas por mais droga no veículo. Foram realizadas buscas no veículo, com o apoio do Grupo de Policiamento com Cães da PM/BA.

E após realizar a varredura no bagageiro, com o cão farejador, não foi encontrada mais nenhuma droga. Ao final, a quantidade de droga e mercadorias apreendidas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil local para providências.