Bahia
Com ajuda da Defensoria, catador de material reciclável tira 2ª via de documentos que perdeu há 19 anos
Por meio do programa Mãos que Reciclam, Osvaldo Santos Silva conseguiu reaver, aos 62 anos de idade, a segunda via do registro civil e do RG, além da emissão do CPF e da Carteira de Trabalho
12/08/2020 às 09h36, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Osvaldo Santos Silva havia perdido seus documentos pessoais há 19 anos, quando tinha 43 anos de idade. Residente de Itapetinga atualmente, município situado do Médio Sudoeste da Bahia, o catador de material reciclável soube recentemente da necessidade de reavê-los para integrar o programa Mãos que Recicla, da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.
“Eu já precisei de um médico e não fui atendido, pois não tinha os documentos na época. Mas, graças a Deus, eu consegui encontrar tudo através do Mãos que Reciclam. Tem muita coisa interessante no programa e benefícios também, principalmente auxílios, que nos ajudam demais”, conta o assistido.
E por meio da própria DPE/BA, foi possível emitir a segunda via da documentação. Ao fazer o cadastro, a única informação é que Osvaldo havia sido registrado no cartório de Gongogi, município do Médio Rio de Contas, aos 19 anos de idade. No entanto, foi necessário oficiar também os cartórios localizados no entorno, em Ubaitaba e Aurelino Leal, para ter a certeza.
“Fizemos uma pesquisa para identificar, mas todas as respostas foram negativas. Então, enviamos um ofício para o Instituto de Identificação Pedro Melo – IIPM e descobrimos que o assistido foi registrado de fato em Gongogi, mas em data diferente da informada por ele”, conta a analista de Direito da Defensoria, Taciana Andrade Miranda, que atua na área Cível.
Ao todo, foi realizada a emissão da segunda via do RG e do registro civil, além da primeira emissão do CPF e da Carteira de Trabalho, esta última em vias de conclusão. Além destes, a há também o auxílio para a emissão do cartão do Sistema Único de Saúde – SUS e bolsa-família.
“Ele precisava muito, fico feliz com a resolução da questão. Nós precisamos devolver a esperança essas pessoas com histórico de sofrimento”, completou Taciana. De Itapetinga, também atuaram a servidora Beatriz Santos Borges e a estagiária Rebeca Rocha Santos.
Coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental, a defensora pública Kaliany Gonzaga destacou a importância da atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia neste caso, não apenas para viabilizar a documentação, uma vez que o assistido não tinha antes as devidas orientações para resolver a questão, mas principalmente para que possa exercer a cidadania.
“O acesso aos registros públicos é o primeiro passo para o exercício da cidadania ativa. Além de agora dispor de um instrumento de identificação na comunidade em que vive, o assistido também poderá ter acesso aos diversos serviços públicos, a exemplo dos serviços de assistência social e saúde”, destacou Kaliany Gonzaga.
Mais Notícias
Bahia
Uma pessoa morre e oito ficam feridas em acidente na BR-242
O acidente aconteceu próximo à cidade de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste, e envolveu quatro veículos.
12/05/2024 às 16h20
Dia das Mães
Mãe e assistente social: esposa de coronel da PM explica como concilia rotina e cuidados com a família
Nelly Michaeli, de 51 anos, é esposa do coronel PM Antônio Nascimento Lopes, atual comandante do Comando de Policiamento Regional...
12/05/2024 às 12h20
Mãe em dose dupla
Irmãs compartilham juntas a maternidade: uma gerou e a outra adotou
Netinha foi gerada por Julieta e doada para Ercília que é conhecida também como Cici, com um ano de vida....
12/05/2024 às 10h55
Bahia
Caminhoneiro perde controle da direção, capota veículo e morre na BA-262
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas não conseguiu prestar os primeiros socorros.
11/05/2024 às 21h36
Bahia
Mulher de 27 anos morre e duas pessoas ficam feridas após carro bater em poste de rodovia na Bahia
Acidente aconteceu na madrugada deste sábado (11), na BA-652, no trecho Ibirapitanga, no sul do estado.
11/05/2024 às 18h55
Bahia
Carreta-tanque perde controle e invade residência em Governador Mangabeira
A carreta estava carregada com combustível. Não há informações se houve feridos.
11/05/2024 às 15h50