Brasil
CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias
A retomada de prazos nos processos em papel também foi autorizada
02/06/2020 às 14h11, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os tribunais de todo país a retomarem a atividade presencial a partir de 15 de junho, ainda que sob determinadas condições.
Pela norma, o presidente de cada tribunal poderá restabelecer o funcionamento presencial desde que isso seja permitido pelos executivos locais e “se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem”.
A Resolução 322/2020 autoriza também a retomada de prazos nos processos que tramitam em papel, suspensos em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
No momento, por força de norma do próprio CNJ, os tribunais encontram-se em regime de plantão extraordinário devido à pandemia, com suas sedes fechadas à presença do público. Pela resolução, os atos processuais presenciais devem ser retomados em “de forma gradual e sistematizada”.
Em uma primeira etapa, devem ser retomadas audiências e sessões do júri envolvendo réus presos; adolescentes em conflito com a lei em situação de internação; e crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar. Outras medidas urgentes podem ser realizadas, desde que com autorização judicial e se não puderem ser integralmente realizadas de forma virtual.
Está autorizado ainda o cumprimento de mandados judiciais por servidores que não estejam em grupos de risco e estejam munidos de equipamentos de proteção individual.
A resolução prevê também uma série de precauções, como o distanciamento entre pessoas nas salas de audiência, o uso de máscaras e álcool-gel e o acesso restrito ao tribunal somente a quem demonstre ter essa necessidade.
Além disso, cada tribunal terá 10 dias, a partir da retomada da atividade presencial, para editar normas "com o objetivo de estabelecer regras de biossegurança", determina a resolução do CNJ.
Mais Notícias
Brasil
Bahia envia 22 bombeiros militares e profissionais de saúde para auxiliar no socorro às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul
Comandante da missão Rio Grande do Sul, o coronel Jadson Almeida explicou que todos os bombeiros selecionados são especialistas nesse...
02/05/2024 às 19h58
Brasil
Governo lança campanha "Fé no Brasil" e destaca avanços na economia
Iniciativa ressalta resultados alcançados a partir de políticas que fomentam a geração de empregos e combatem as desigualdades.
01/05/2024 às 22h12
1º de Maio
Dia das Trabalhadoras: mulheres estudam mais, mas recebem até 20,5% a menos
Lorena Peixoto, especialista em direito do trabalho ressaltou a importância das conquistas das mulheres no ambiente de trabalho.
01/05/2024 às 18h39
Brasil
Temporais causam 10 mortes no RS; 21 pessoas estão desaparecidas
Volume de chuvas deve continuar elevado até sexta-feira (3).
01/05/2024 às 13h44
Brasil
Legado dentro e fora da pista mantém Senna eterno, 30 anos após morte
História do tricampeão da Fórmula 1 inspira até quem não o viu correr.
01/05/2024 às 13h01
Brasil
Contran permite que motoristas solicitem o cancelamento da CNH
Outra possibilidade é o motorista profissional pedir ao Detran estadual o rebaixamento das categorias C, D e E para as...
30/04/2024 às 22h07