Covid-19
Lei garante auxílio financeiro a profissionais que atuam no assistência a Covid-19
O objetivo do auxílio é fortalecer o atendimento prestado aos pacientes infectados e a redução do contágio nas unidades hospitalares estaduais.
23/05/2020 às 10h07, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus passam a ter direito a um auxílio excepcional temporário que pode chegar ao valor de R$ 30 mil. A lei que estabelece o auxilio foi publicada no Diário Oficial Do Estado deste sábado (23).
O objetivo do auxílio é fortalecer o atendimento prestado aos pacientes infectados e a redução do contágio nas unidades hospitalares. Os beneficiários são exclusivamente profissionais que atuam em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde, voltados ao tratamento da Covid-19.
Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, está é uma importante iniciativa no reconhecimento dos profissionais que se dedicam a assistência aos pacientes com covid-19. “Temos que dar garantias aos trabalhadores que atuam na linha de frente. Com isso, também esperamos que mais profissionais possam trabalhar na assistência direta”, afirmou.
O presidente da Associação Bahiana de Medicina , Robson Moura. Elogiou a iniciativa “Dá uma segurança ao profissional e a sua família”, afirma. A presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Tereza Maltez também avaliou como positiva a lei. “ lei deve incentivar que mais profissionais se disponibilizem pata atuarem na linha de frente da assistência”, disse a presidente do Cremeb.
Concessão
O auxílio excepcional será concedido ao profissional afastado das atividades exercidas na rede pública estadual ou no caso da morte dos profissionais. Para ter acesso ao benefício, será necessário que o profissional realize os exames que comprovem o diagnóstico de Covid-19, exclusivamente, pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen/BA).
Os profissionais cobertos pelo auxílio terão direito a uma parcela correspondente à diferença entre o valor integral da remuneração, salário ou contraprestação mensal e o benefício previdenciário a que tenha direito em razão do afastamento, limitada ao valor máximo de R$ 30 mil.
Em caso de confirmação de óbito por Covid-19, os dependentes do profissional terão direito, uma única vez, do valor equivalente a 30 vezes o montante da remuneração, salário ou contraprestação mensal que seria recebida pelo profissional. O auxílio não passará a integrar a remuneração, salário, proventos de aposentadoria ou qualquer forma de contraprestação recebida pelos profissionais.
Orçamento
As despesas decorrentes do auxílio excepcional são de responsabilidade do Governo do Estado, por meio de recursos próprios. Para isso, o Poder Executivo tem autorização para promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do benefício. Caberá ao Governo do Estado regulamentar os procedimentos necessários para a fiel execução da lei.
Mais Notícias
Bahia
Caminhonete do Corpo de Bombeiros capota na BR-116; militares transportavam alimentos para Rio Grande do Sul
Uma caminhonete, veículo oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, capotou na manhã desta segunda-feira (6) na...
06/05/2024 às 17h32
Saúde
Ações de vigilância epidemiológica hospitalar serão fortalecidas no Hospital da Mulher
O objetivo principal foi fortalecer alinhar processos e notificações em conjunto com os coordenadores dos setores da instituição.
06/05/2024 às 17h24
Saúde
Feira de Santana receberá unidade móvel para rastreio de câncer de pulmão
A unidade móvel será instalada na Praça Filinto Bastos e o atendimento ocorrerá por marcação.
06/05/2024 às 17h18
Representação Feirense
Cantor de arrocha, Thomas Vianna se destaca na região com novos projetos emocionantes para o São João
Em parceria com a produtora Lobo Produções, Thomas Vianna está confiante de que juntos irão elevar ainda mais o nível...
06/05/2024 às 17h14
Bahia
Fim de semana é marcado pela recuperação de veículos pela PRF em rodovias baianas
Em todas as ocorrências, os veículos e seus responsáveis foram encaminhados às Delegacias de Polícias Civil locais para aplicação das...
06/05/2024 às 17h13
Bahia
Bombeiros baianos permanecem atuando na operação de busca e resgate no Rio Grande do Sul
Buscas por pessoas soterradas pelos deslizamentos de terra na região seguem com apoio de aeronave.
06/05/2024 às 17h08