Brasil
MJ estabelece diretrizes para enfrentamento da covid-19 em presídios
Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje
19/05/2020 às 10h36, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão ligado ao Ministério da Justiça, publicou resolução no Diário Oficial da União de hoje (19), com as diretrizes a serem seguidas para o enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) nos presídios do país.
De acordo com a resolução, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e demais órgãos de administração penitenciária ficam autorizados a “buscar e implementar soluções alternativas e temporárias para as unidades prisionais, visando à instalação de estruturas extraordinárias específicas para o enfrentamento do novo coronavírus”.
Para tanto, deverão observar algumas diretrizes relacionadas à triagem de presos, às unidades de saúde e aos grupos de risco. Segundo o documento, serão destinadas estruturas onde presos que ingressem no estabelecimento prisional possam permanecer por 14 dias, a título de verificação sintomática.
Essa separação deverá ser feita conforme as condições de saúde do detido, apresentando ou não sintomas, “sendo vedado o isolamento de contaminados nesse local”. A triagem de inclusão deverá observar critério cronológico de ingresso dos presos, buscando evitar contato que possibilite a disseminação do vírus.
Ainda no âmbito das diretrizes estabelecidas pela resolução, está a de destinar estruturas ao atendimento e tratamentos que não demandem encaminhamentos à rede hospitalar devido à complexidade, segundo critério da equipe médica da unidade prisional. Novamente a resolução observa ser vedado o uso desse espaço “exclusivamente para o isolamento celular de presos contaminados”.
Com relação aos grupos de risco, a resolução prevê a disponibilização de estruturas destinadas ao isolamento de presos idosos, portadores de comorbidades ou quaisquer outros que integrem grupos de maior risco para contaminação pela covid-19. Eles deverão permanecer sem contato com os demais presos durante o tempo de duração da pandemia.
“As estruturas a serem disponibilizadas devem atender requisitos de conforto ambiental, ventilação, iluminação, segurança contra incêndio e outros, que assegurem a salubridade e segurança das pessoas presas nelas alojadas provisoriamente e dos servidores envolvidos no atendimento a ser indispensavelmente prestado”, detalha a medida, que veda o uso de contêineres ou outras estruturas similares.
Caberá ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atestar previamente, por meio de documentos oficiais, se o espaço ocupado é adequado. Também está vedado o emprego ou a disponibilização de estruturas que ponham em risco a saúde ou a integridade física de presos e servidores, ou que violem requisitos de segurança, salubridade e conforto ambiental.
O texto acrescenta que é obrigatório que a situação da saúde do preso seja acompanhada, e veda o uso das estruturas para “finalidades que destoem das determinadas pela situação excepcional”, ou acima da capacidade máxima definida para a ocupação.
Está previsto o reexame da resolução, pelo próprio conselho, no prazo de 120 dias ou a qualquer tempo, para ajustes eventuais e para a produção de relatórios sobre os resultados obtidos. As medidas entram em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.
Mais Notícias
Brasil
Barreiras de contenção são instaladas para impedir que água leve botijões de gás em Canoas
Botijões flutuaram e ficaram à deriva após o aumento do nível de rios. Mais de 60% de Canoas foi inundada....
16/05/2024 às 21h23
Rio Grande do Sul
Gaúchos atingidos por enchentes têm documentos emitidos gratuitamente
Atividade dos cartórios é paralela à ação do Tribunal de Justiça.
16/05/2024 às 16h46
Brasil
Guaíba é rio ou lago? Especialistas explicam a polêmica
Comportamento predominante às vezes é de rio, outras vezes, de lago.
16/05/2024 às 15h52
Luto
Jornalista esportivo, Antero Greco, morre aos 69 anos
Jornalista tratava de um tumor no cérebro desde 2022. No dia 12, ele foi internado no Hospital Beneficência Portuguesa, na...
16/05/2024 às 13h52
Luto
Silvio Luiz, lendário narrador esportivo, morre aos 89 anos em SP
Segundo o hospital, o narrador faleceu às 9h40, em decorrência de falência de múltiplos órgãos. Ele deixa três filhos e...
16/05/2024 às 12h31
Brasil
Jornalista esportivo Washington Rodrigues, o Apolinho, morre aos 87 anos no Rio
Um dos principais repórteres da história do rádio, Washington comandava o “Show do Apolinho” na Rádio Tupi, no ar desde...
16/05/2024 às 12h04