Câmara dos Deputado
Plenário pode votar hoje PEC do 'orçamento de guerra'
Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores.
04/05/2020 às 10h31, Por Brenda Filho
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a chamada PEC do "orçamento de guerra" (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), em sessão virtual marcada para as 13h55. Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores. De autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares, a PEC do "orçamento de guerra" permite a separação dos gastos realizados para o combate ao coronavírus do Orçamento Geral da União (OGU), com processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços. Um dos pontos do texto é a permissão para a União descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio. Entre as mudanças feitas pelos senadores estão a exclusão do comitê de gestão da crise e mecanismos diferentes de prestação de contas pelo Poder Executivo. Os senadores também incluíram dispositivos para preservar empregos e restringiram as hipóteses em que o Banco Central (BC) poderá comprar títulos privados. Na versão aprovada pelo Senado, o BC só poderá atuar nos mercados secundários, adquirindo esses títulos privados apenas de quem já detenha os papéis (como bancos e fundos de investimentos). A preferência será para a aquisição de papéis emitidos por micro, pequenas e médias empresas, a fim de garantir liquidez para essas companhias. Leia mais na Agência Câmara.
Mais Notícias
Política
Lula recebe primeiro-ministro do Japão para reunião bilateral nesta sexta-feira (3)
O principal esforço do primeiro-ministro é tentar convencer os japoneses a abrir o mercado para a carne bovina brasileira
03/05/2024 às 16h13
Bahia
Jerônimo envia projeto de reajuste salarial de servidores públicos à Alba
A proposta de reajuste dos servidores da Bahia chegou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na última quinta-feira (2), encaminhada...
03/05/2024 às 10h58
Feira de Santana
Ex-coordenador de Projetos Especiais é nomeado novo Secretário Municipal de Programas
A Secretaria Municipal de Programas e Projetos foi criada em maio de 2023 e era comandada pelo radialista e...
03/05/2024 às 09h21
Bahia
Laudos que atestem autismo e síndrome de down terão prazo indeterminado
Proposição é de autoria conjunta dos deputados Bobô (PC do B), José de Arimateia (Republicanos), Raimundinho da JR (PL) e...
02/05/2024 às 18h42
Política
Câmara promulga emenda que aumenta para 23 número de vereadores em cidade baiana
A partir da eleição deste ano, os moradores vão eleger 23 legisladores, e não mais 21, como ocorre atualmente.
02/05/2024 às 15h43
Bahia
Missas de um ano de falecimento do empresário Evaldo Martins acontecem na próxima terça-feira (7)
Familiares e amigos vão se reunir para homenagear o economista, empresário e pecuarista que deixou esposa, quatro filhos e cinco...
02/05/2024 às 15h28