Vereadores não terão salários reduzidos; cada um vai doar mil reais em máscaras

Os vereadores de Feira de Santana decidiram em reunião nesta segunda-feira (20) doar R$ 1.000 em máscara, cada, para a Secretaria de Saúde do município ou diretamente a população carente. A informação foi passada pelo presidente da Casa, José Carneiro Rocha (MDB), ao Acorda Cidade, que explicou a impossibilidade de aprovar o projeto de lei do vereador Alberto Nery (PT), que prevê redução salarial dos edis, e destinação da diferença para o combate ao coronavírus. “Na verdade, o vereador não tem autonomia para apresentar projeto reduzindo salários. A Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal são muito claras. O vereador pode perfeitamente reduzir seu próprio salário. Os que quiserem, vão ao RH autorizando descontar e isso será feito, agora o subsídio do vereador é votado de uma legislatura para outra. Então, infelizmente não podemos votar o projeto apresentado pelo vereador Alberto Nery e não podemos devolver ao erário esses valores reduzidos, eles ficam retidos na Câmara e só poderemos devolver em dezembro” explicou.

Alternativa

Diante da inconstitucionalidade do projeto, segundo o presidente, ele informou que foi realizada a reunião para os vereadores decidirem como colaborar com o enfrentamento ao coronavíros. Conforme Carneiro, além dos R$ 1000 de cada um dos 21 vereadores, foi disponibiliazado o prédio anexo, caso a prefeitura queira usar para qualquer ação no combate a covid-19 no município e, recentemente, os vereadores aprovaram a liberação de R$ 250 mil de verbas impositivas para o município, sendo que essa verba o chefe do Executivo tem autonomia para usar imediatamente. 

Valor pequeno

O presidente prevê que a população pode considerar os R$ 1000 um valor baixo ser doado por cada vereador, mas alega que é o possível neste momento. "Pode dizer que é um valor pequeno e é sim, porque um vereador ganha líquido R$ 11.300, mas pode ter certeza que a maioria absoluta não recebe o salário integral, porque tem que cobrir empréstimo que fizeram para campanha, etc. e etc. Tenha certeza que é um valor considerado pequeno, mas é o valor que o vereador está em condições de ajudar”, assinalou. (Orisa Gomes, com informações do repórter Paulo José)