Renda básica emergencial
Bolsonaro sanciona MP que prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais
A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto.
01/04/2020 às 20h36, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto.
O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República.
A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.
Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como:
– não ter emprego formal;
-não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
-ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
– e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.
Confira as categorias incluídas no PL aprovado hoje no Senado:
– Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores, os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
– os técnicos agrícolas;
– os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;
– os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os caminhoneiros; os entregadores de aplicativo;
– as diaristas;
– os agentes de turismo e os guias de turismo;
– os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;
– os mineiros; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;
– os ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados;
– os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, para-atletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições;
– os feirantes, os barraqueiros de praia; os ambulantes, os feirantes, os camelôs, as baianas de acarajé, os garçons, os marisqueiros, os catadores de caranguejos;
– as manicures e pedicures;
– os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis).
Mais Notícias
Luto
Morre aos 103 anos Corinto Alexandre de Moura, o ‘Santo Moura’
O velório está sendo realizado na Pax Cristo Rei, no Centro de Velório Gilson Macedo.
05/05/2024 às 23h20
Esportes
Bahia vence o Botafogo e dorme na vice-liderança do Brasileirão
Em momentos do jogo pareceu que o time carioca ia sair com a vitória, mas o gol de Rafael Ratão...
05/05/2024 às 21h44
Polícia
Mais dois homicídios são registrados em Feira de Santana neste final de semana
As duas mortes deste domingo aconteceram no Distrito de Humildes e Lagoa Grande.
05/05/2024 às 20h53
Bahia
Jibóia é resgatada após aparecer em portão de casa em Bom Jesus da Lapa
Ela foi solta em segurança, após ser transportada até uma área de mata.
05/05/2024 às 20h19
Polícia
Homem é preso pela Polícia Civil após forjar o próprio sequestro em Brumado
Mensagens foram enviadas aos familiares pedindo valores para o resgate. O suspeito do falso sequestro foi encontrado no distrito de...
05/05/2024 às 20h07
Esportes
Vitória perde para o São Paulo no Barradão e segue sem vencer no Brasileiro
O Vitória volta ao gramado no próximo domingo (12), às 11h, para visitar o Vasco, em São Januário, pela sexta...
05/05/2024 às 20h00