Serviços de TV e rádio
Anatel tem nova regulamentação para os serviços de radiodifusão
A mudança trará ganho para o setor de radiodifusão dando mais agilidade no tratamento de pedidos de alteração e inclusão de canais nos processos em andamento na Agência.
07/02/2020 às 07h06, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Foi aprovada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na quinta-feira (6), a nova regulamentação técnica de radiodifusão que vai unificar as regras aplicadas a todos os serviços de TV e rádio (AM e FM). A mudança trará ganho para o setor de radiodifusão dando mais agilidade no tratamento de pedidos de alteração e inclusão de canais nos processos em andamento na Agência.
Sobre a proposta, destaca-se a destinação da chamada faixa estendida, de 76 a 87,4 MHz, que hoje é ocupada pelos canais 5 e 6 de televisão, para as rádios FM. Com isso, há um aumento do espectro destinado às FMs, que passará a comportar um total de 60 canais em vez dos 33 atuais, e atenderá rádios AM que aguardam o processo de migração para a faixa de FM.
Destaca-se que, após a publicação da nova regulamentação, o regramento atual de FM passará a valer também para os processos relativos à autorização de emissoras do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR).
Adicionalmente, está sendo seguida linha já adotada pelo colegiado da Agência no tratamento de matérias técnicas que envolvam condições de uso de faixas de radiofrequência: aspectos regulatórios são definidos por Resolução do Conselho Diretor, enquanto aspectos eminentemente técnicos são consolidados em Ato do Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação.
Mais Notícias
Rio Grande do Sul
Município gaúcho registra primeira morte por leptospirose após cheias
Informação foi divulgada pela prefeitura de Travesseiro.
20/05/2024 às 18h11
Brasil
Saúde defende escuta humanizada no acolhimento de vítimas de desastres
Ministério lança publicações com recomendações emergenciais.
20/05/2024 às 14h07
Rio Grande do Sul
RS: 18 escolas públicas de Porto Alegre retomam aulas nesta segunda-feira (20)
Até quarta-feira, 36 instituições da rede municipal vão reabrir.
20/05/2024 às 07h29
Brasil
Está aberta a Semana Mundial da conscientização sobre a doação de leite materno
Referência internacional com sua rede de bancos de leite humano, o governo do Brasil promoveu, em parceria com o de...
20/05/2024 às 07h18
Oportunidade
Processo seletivo da PwC vai até junho; saiba como participar
Programa é uma oportunidade para quem deseja iniciar carreira nas áreas de Auditoria Externa, Consultoria e Auditoria, dentre outras.
20/05/2024 às 07h16
Brasil
Tony Ramos passa por nova cirurgia após formação de hematomas intracranianos: 'encontra-se bem', diz hospital
Na última semana, o ator foi operado na cabeça para drenar um sangramento intracraniano.
19/05/2024 às 20h44