Secretário explica medidas para reduzir gastos com pessoal na Prefeitura de Feira de Santana

^{Rachel Pinto}

O secretário municipal de Administração, Sebastião Cunha, explicou em entrevista ao Acorda Cidade a circular divulgada pelo governo municipal sobre o bloqueio de alguns benefícios para os servidores municipais. Ele informou que a ação de bloqueio é uma medida preventiva que tem o objetivo de não ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, a circular foi encaminhada para as secretarias, fundações, autarquias e superintendências do governo.

“Essa medida é absolutamente normal da administração. A governança responsável nos manda ser preventivos e precavidos. A Lei de Responsabilidade Fiscal colocou como teto máximo para o gasto com pessoal 54% da receita. Nós chegamos a 52.61%. Provoquei o prefeito para que a gente fizesse uma reunião com os secretários, diretores e superintendentes para tratar desse assunto. Estamos dizendo que dezembro, janeiro e fevereiro, nós não compraremos férias, um terço de férias, não criaremos despesas em cima da folha de pessoal. Não se está tirando nada de ninguém. Esse é um movimento normal do processo administrativo”, declarou.

O secretário frisou ainda que não serão concedidos novos benefícios e que a prefeitura não irá pagar horas extras aos servidores em janeiro e fevereiro, não serão concedidas substituições, nem serão compradas as férias, assim como não haverá alterações para aumento de carga horária, restituição do abono permanência e contratações de estagiários.

“Apenas não vamos criar despesas novas em cima do montante de pagamento. Atingimos 52.61% limite legal máximo na ordem de 54%. É uma ação preventiva. A gestão trabalha com responsabilidade e prudência, acompanhando o orçamento. A circular é um procedimento normal do dia a dia. Essa determinação irá até março”, concluiu.

APLB diz que não começará o ano letivo se não forem resolvidas pendências

Em resposta as declarações do secretário de Administração, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), Marlede Oliveira, disse que a categoria não irá começar o ano letivo de 2020 se as pendências não forem resolvidas. Ela considerou as medidas do governo como um ‘pacote de maldade’.

“Ontem nós passamos a manhã toda aguardando o secretário Marcelo Neves para que ele nos desse uma resposta sobre essas medidas que correram nas redes sociais e para a nossa surpresa, o secretário de Educação disse que não sabia dessas medidas. Ele disse que não participou da discussão dessas medidas e inclusive disse que a tarde iria conversar com o secretário sobre o assunto”, afirmou a presidente.

Ainda segundo a presidente, as pendências não resolvidas, atingem diretamente aos professores com a alteração de carga horária.

“Tem três anos que os professores de 20 horas pediram para ser enquadrados e nada. O secretário de Educação disse que até o Natal iria sair um pacote de bondade para a categoria e saiu um pacote de maldade. Eu já entendi que vai começar o ano letivo com problemas. Deixaram um pacote de maldade na véspera dos professores saírem de férias”, afirmou.

Em defesa dos professores, a presidente Marlede Oliveira destacou que a categoria irá reagir, e acrescentou que se no ano letivo de 2020 não tiver as alterações da carga horária e reformulação de plano de carreira, os professores não retornarão para as salas de aula.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.