Política
Deputados podem votar propostas sobre Médicos pelo Brasil e Revalida
O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO), recomendou várias mudanças no texto do governo.
26/11/2019 às 14h59, Por Brenda Filho
O Plenário pode votar hoje a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO), recomendou várias mudanças no texto do governo. Ele propõe, por exemplo, a reincorporação dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil. A MP perde a validade nesta quinta-feira (28).
Revalida
Os deputados podem votar ainda outro projeto que interessa à categoria dos médicos: o Projeto de Lei 4067/15, do Senado, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). Esse exame está regulamentado por uma portaria interministerial, mas a última aplicação foi em 2017. O Revalida verifica a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o adequado exercício profissional no Sistema Único de Saúde (SUS) em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil. Segundo parecer do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a prova será feita com base em matriz de correspondência curricular definida pela União. Leia mais na Agência Câmara.
Mais Notícias
Brasil
Lula vai autorizar R$ 613 milhões de emendas parlamentares para o RS
Também há a expectativa de que o presidente Lula (PT) faça um anúncio com novas medidas para o estado nesta...
06/05/2024 às 17h04
Política
Jerônimo envia diversos projetos de lei para Alba em regime de urgência
O governador espera que as votações aconteçam antes do 'recesso eleitoral'
06/05/2024 às 16h59
Brasil
Chuvas no RS: governo e Congresso analisam o que precisa ser feito para agilizar socorro financeiro
O estado contabiliza mais de 80 mortes após as enxurradas dos últimos dias.
06/05/2024 às 12h07
Bahia
Governo do Estado inaugura obras de educação, saúde e segurança no agreste baiano
A inauguração aconteceu hoje (5), na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da educação em exercício, Rowenna Brito....
05/05/2024 às 16h57
Política
Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre programa Bahia Pela Paz nesta terça (7)
O evento foi proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), acontece a partir das 9h30 nas salas das comissões.
05/05/2024 às 10h48
Mobilização
Quilombo Socialista, tendência política do Partido dos Trabalhadores, reúne pré-candidatos
O encontro serviu para análise de desafios e perspectivas do projeto do grupo que, este ano, pleiteia vagas nos legislativos...
04/05/2024 às 18h48