Bahia
Kátia Vargas é condenada a pagar indenização de mais de meio milhão para pais dos irmãos mortos em acidente de trânsito
Juiz da 5ª Vara da Cível entendeu que atitude da médica provocou morte das vítimas após análise dos laudos periciais do DPT e versão da suspeita.
27/09/2019 às 15h40, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
A médica Kátia Vargas foi condenada a pagar indenização de danos morais de mais de R$ 600 mil à família dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, mortos em um acidente de trânsito há cerca de seis anos, no bairro de Ondina, em Salvador.
A decisão, em área cível, foi publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na quarta-feira (25). O acidente envolvendo a médica e os irmãos aconteceu em outubro de 2013. No despacho, o juiz Joanísio Matos Dantas Junior, julgou que o acidente e a morte dos dois jovens foi provocada por Kátia Vargas.
Na sentença, o juiz afirma que "o acidente se deu por culpa exclusiva da autora, que ao conduzir seu veículo de forma imprudente, causou a morte das vítimas".
Diferente da esfera criminal, onde Kátia Vargas foi absolvida e o júri foi anulado – e segue para julgamento de recurso –, a área cível não discute se houve ou não a intenção de provocar a morte das vítimas. De acordo com o TJ-BA, os autores da ação precisam provar apenas a relação entre a atitude do réu e o dano.
Ainda com base na sentença, a médica deverá pagar R$ 300 mil pela morte de cada vítima. O juiz destacou ainda que a indenização não é uma reparação de danos econômicos, mas sim uma punição patrimonial. O valor deve ser corrigido conforme a inflação, por conta do ano do acidente.
Área criminal
Na área criminal, a Kátia Vargas foi absolvida, em júri popular, da acusação de ter provocado o acidente que matou os irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, em dezembro de 2017. Em agosto do ano passado, a Justiça decidiu anular o julgamento.
A defesa da médica recorreu da decisão e em julho, agosto e setembro deste ano, desembargadores pediram vistas para avaliar o julgamento desse recurso. A previsão é de que a nova sessão seja realizada no mês de outubro, mas sem data ainda definida.
Em 2016, antes da médica ir ao júri popular que a absolveu, a defesa dela chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impedisse a modalidade do júri, mas não conseguiu. Na época do acidente, em 2013, a oftalmologista chegou a ser presa, mas depois obteve o direito de responder ao processo em liberdade provisória.
Fonte: G1
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