Política
Bolsonaro assina MP que prevê pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika
MP tem força de lei assim que publicada no 'Diário Oficial' e precisa ser aprovada pelo Congresso. Medida prevê pagamento de um salário mínimo e vale para crianças nascidas entre 2015 e 2018.
04/09/2019 às 19h13, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika. O valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998.
A assinatura da MP aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto da qual também participaram a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e outras autoridades.
Até a última atualização desta reportagem, o governo não havia informado a origem dos recursos para o pagamento da pensão vitalícia nem o montante previsto a ser pago. Segundo o governo, a MP não gera impacto fiscal.
Por se tratar de medida provisória, o ato de Bolsonaro terá força de lei assim que publicado no "Diário Oficial da União". A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a MP conforme o governo a enviou ou com alterações.
Durante a cerimônia de assinatura, Bolsonaro pediu aos parlamentares que não alterem a MP, acrescentando que, se a redação for modificada, ele irá vetar. "Não alterem essa MP, não façam demagogia", afirmou.
Sem citar nomes, Bolsonaro afirmou ter "pedido a Deus" que "ilumine pessoas malignas" que, segundo ele, "vivem entre nós".
"Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento", declarou o presidente.
Entenda a medida provisória
De acordo com o Ministério da Cidadania:
– serão beneficiadas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
– terão direito crianças nascidas entre 2015 e 2018;
– terão direito as crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika;
– a pensão especial deverá ser solicitada ao INSS;
– o benefício será concedido após perícia médica confirmando a relação entre a microcefalia e o vírus;
– as famílias terão de optar pela pensão vitalícia ou pelo BPC, não podendo acumular os dois pagamentos.
De acordo com o Ministério da Cidadania, há no país 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, que recebem o BPC.
Legislação atual
A legislação atual prevê o pagamento do BPC a famílias com crianças vítimas do zika. A renda familiar é levada em conta.
Com isso, segundo o governo, famílias que conseguem emprego ou aumento de renda perdem o direito ao benefício. O texto da medida provisória retira essa regra e mantém a pensão mesmo que a renda familiar mude.
"As mães passaram a ganhar BPC, mas não podiam ter emprego, qualquer atividade. Porque, a renda aumentando, elas perdiam direito ao BPC. A grande maioria é diarista, 80%, 90%, se parassem de trabalhar, não teriam renda nenhuma. E tiveram que parar, porque as crianças com essa síndrome exigem muito de quem cuida", declarou Osmar Terra.
Relação entre o vírus e a microcefalia
Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a microcefalia e o vírus da zika.
No mesmo ano, a Organização Mundial de Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde emitiram um alerta mundial sobre a epidemia do vírus.
Fonte: G1
Mais Notícias
Política
Ex-chefe da PRF chega a oito meses preso por ordem de Moraes
A prisão preventiva por longos períodos, sem apresentação de denúncia, foi prática da Lava Jato retomada por Moraes e criticada...
29/04/2024 às 17h23
Política
Bolsonaristas se irritam com Tarcísio, que afaga ex-presidente
Integrantes do núcleo pessoal de Jair Bolsonaro (PL) estão irritados com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),...
29/04/2024 às 17h08
Brasil
Equipe do cantor Neto LX sofre acidente em Sergipe
Segundo informações, o motorista do veículo teria cochilado e perdido o controle por alguns instantes.
29/04/2024 às 17h06
Acidente
Bombeiros retiram vítima presa em ferragens após acidente na BR 110
Após a estabilização e retirada, as vítimas foram levadas para uma unidade de saúde pela ambulância de resgate dos bombeiros....
29/04/2024 às 16h56
É Ouro!
Feirenses são Bicampeões Brasileiros em Jiu Jitsu
Os esportistas estarão nos dias 11 e 12 de maio próximo participando em Lauro de Freitas do Salvador Fall International...
29/04/2024 às 16h53
Feira de Santana
Zé Lezin comemora 40 Anos de Humor com shows em Feira de Santana
Os shows vão acontecer no dia 17 e 18 de maio no auditório da FAT.
29/04/2024 às 16h52