Prefeitura substitui empresa que presta serviço de limpeza pública

^{Andréa Trindade}

Atualizada às 11: 39

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana  rescindiu o contrato com a empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda, atual Sustentare Serviços Ambientais S/A, que explora o serviço de limpeza pública no município.

De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação, a decisão foi motivada por diversos fatores como as sérias dificuldades financeiras, identificadas em ajuizamento de ações judiciais, civis e trabalhistas, que resultaram no arresto de equipamentos destinados à limpeza urbana, além da existência de diversos processos administrativos oriundos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (que concluíram com a aplicação de advertências e multas);  A empresa também alterou  um contrato social sem anuência da Municipalidade, modificando sua composição societária e denominação, descumprindo regra legal.

A Prefeitura vai realizar nova licitação para a execução dos serviços de limpeza pública do município e já publicou, neste sábado (26),  o decreto de nº 8.192 que reconhece a situação emergencial e autoriza, extraordinariamente, a contratação direta de empresa para a execução do serviço.

Apesar da troca de empresa não houve demissões e os horários de coletas de lixo não foram alterados.

A reportagem do ACORDA CIDADE  flagrou o momento em que o Secretário de Serviços, Luiz Araújo apresentou ao prefeito Tarcízio Pimenta e a sindicalistas a nova frota de caminhões coletores que vão substituir os veículos da Qualix.

Segundo o prefeito, antes da rescisão do contrato a  secretaria  já vinha analisando uma série de questões  em relação ao serviço da empresa.

“Antes da decisão foram feitas todas as indagações para que tudo se normalizasse. Fizemos  inúmeras reuniões e chamamentos  para que representantes  da empresa viessem a Feira de Santana traçar planos estratégicos e acompanhamos todas as reclamações referentes ao serviço de limpeza”, disse  o prefeito informado que a nova frota é composta por 18 caminhões coletores, dentre eles, quatro reservas.

De acordo com o secretário Luiz Araújo, a partir das 0h deste sábado, os serviços passarão a ser executados pela empresa Viva Ambiental,  que tem sede em São Paulo e filiais em Alagoas, Bahia e Pernambuco.

 O decreto

Com base no decreto, a Secretaria Municipal de Administração fica autorizada a contratar diretamente, prestador dos serviços de manutenção, conservação e limpeza urbana do Município, para que a execução dos serviços não seja prejudicada. Na formalização do contrato com a nova empresa responsável pelo serviço deverá constar uma cláusula em que a vigência será até que seja concluído o processo licitatório, não podendo tal prazo ultrapassar 180 dias.

Uma outra portaria, desta vez interna, cria uma comissão com objetivo de acompanhar o ato rescisório do contrato administrativo 112/2007 da Empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda., em conformidade com o Decreto Municipal 8.192.

Fotos: Paulo José/Acorda Cidade