Bahia
Rui anuncia aprovação de estatuto do Consórcio do Nordeste
O documento regerá o funcionamento do órgão.
26/06/2019 às 15h54, Por Rachel Pinto
Rachel Pinto
O governador Rui Costa, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, está em Brasília, nesta quarta-feira (26), com os demais governadores dos estados nordestinos para, entre outras pautas, a aprovação do estatuto do consórcio. O documento regerá o funcionamento do órgão.
Com a validação do termo jurídico, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública ficam acordadas entre os nove estados consorciados. “Estamos tomando todas as medidas para a consolidação jurídica do Consórcio do Nordeste. Queremos por em prática tudo o que estamos planejando para os nordestinos. Vamos trabalhar juntos, com mais rapidez e menor custo”, assinalou Rui.
Os chefes dos estados estão alinhados em catalisar melhorias para mais de 46 milhões de brasileiros (somada toda a população da região), nas mais diversas áreas, como saúde, segurança e educação. A busca por investimento internacional é um dos pontos já previstos. Os gestores querem fazer juntos uma missão de captação de investimento internacional.
O estatuto
Conforme o texto, o Consórcio do Nordeste poderá realizar licitação para prestação de serviços públicos; realizar estudos técnicos e pesquisas para obtenção de recursos, inclusive internacionais; formular sistemas de informações articulados com sistemas estaduais e nacional; entre outros.
O Consórcio é composto por Assembleia Geral, Presidência, Secretaria Executiva e Conselho Consultivo. As decisões da Assembleia Geral serão tomadas pela maioria de, pelo menos, metade mais um dos votos dos presentes; mas o documento prevê casos de exceção. A presidência caberá sempre a um chefe do Poder Executivo dos estados, sendo possível uma reeleição. O mandato é de um ano.
O estatuto prevê que sejam implantados mecanismos e procedimentos internos de integridade e auditoria, bem como o acesso de qualquer cidadão aos documentos de execução e pagamento de contratos celebrados pelo Consórcio.
Mais Notícias
Bahia
Caminhonete do Corpo de Bombeiros capota na BR-116; militares transportavam alimentos para Rio Grande do Sul
Os ocupantes do veículo não sofreram ferimentos.
06/05/2024 às 17h32
Bahia
Fim de semana é marcado pela recuperação de veículos pela PRF em rodovias baianas
Em todas as ocorrências, os veículos e seus responsáveis foram encaminhados às Delegacias de Polícias Civil locais para aplicação das...
06/05/2024 às 17h13
Bahia
Bombeiros baianos permanecem atuando na operação de busca e resgate no Rio Grande do Sul
Buscas por pessoas soterradas pelos deslizamentos de terra na região seguem com apoio de aeronave.
06/05/2024 às 17h08
Bahia
Salvador e mais 11 cidades possuem 483 lotes de conservados e sucatas, em leilão do Detran-BA
Veículos podem ser adquiridos de forma online, interessados devem ficar atentos aos editais para não cair em golpe.
06/05/2024 às 16h51
Projeto
Funceb inscreve bandas filarmônicas para o Desfile Dois de Julho até terça-feira (7)
Podem participar grupos de todo o estado. Atrações terão ajuda de custo.
06/05/2024 às 13h42
Bahia
Com 150 novos veículos, Governo do Estado reforça frota da saúde dos municípios baianos
Investimento de mais de R$ 25 milhões beneficiará 74 cidades.
06/05/2024 às 13h20