PEC que criou lei do divórcio não cumpre finalidade em Feira de Santana

^{Ilani Silva}

Está em vigor desde o dia 13 de julho de 2010, a emenda constitucional 66 que altera a lei do divórcio que acabou com a separação judicial. O objetivo da emenda foi tornar mais rápido a extinção do vinculo matrimonial.

Em São Paulo, a maior cidade da America Latina, é possível fazer um divórcio em meia-hora com o custo de R$ 200 reais.  Mas em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, o divórcio pode levar alguns meses para ser efetuado.

A advogada Ana Rita Braga, especialista em Direito da Família, critica a lentidão do judiciário na cidade e afirma que desde julho quando a emenda constitucional entrou em vigor, não conseguiu fazer um divórcio na comarca de Feira.

“O procedimento pode ser feito através dos cartórios extrajudiciais e talvez haja rapidez, mas a nível de chegar a vara de família, isso ainda é um sonho”, disse.

Apesar da agilidade dos processos ainda não ser uma realidade, a advogada afirmou que a medida representa um avanço para o país.

“Antes existia a separação judicial porque se pensava que o brasileiro não era preparado ainda para decidir se queria ou não acabar com o vinculo matrimonial. Hoje, as pessoas tem pressa e se alguém que se casar de manhã quiser se divorciar a tarde , isto é  possível ”, informou Ana Rita Braga.

Ela também comentou sobre a função do advogado nesses procedimentos, alegando que em qualquer situação de divórcio é necessário o acompanhamento desse profissional.

“Ele tem o papel de verificar se as partes estão mesmo decididas, deve explicar tudo, falar sobre a não possibilidade de reverter à decisão”, afirmou a advogada.

Se o divórcio já estivesse ocorrendo através da vara de família e houvesse estrutura disponível para adiantar o procedimento, Ana Rita Braga apontou que dentro de oito dias o casal já estaria separado. As informações são do repórter Ney Silva do programa Acorda Cidade