Professores da Uefs fazem ato público no Centro de Abastecimento

^{Ney Silva e Andrea Trindade}

Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) estão há mais de uma semana em greve, e como parte do calendário de mobilizações, dirigentes da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs) realizaram um ato público no Centro de Abastecimento. Vários professores se concentraram na Praça do Tropeiro e distribuíram panfletos para quem passava pela ruas.

O professor André Uzeda, diretor da Adufs, informou ao Acorda Cidade que no próximo dia 25 haverá um ato público no Campo Grande em Salvador, e que a categoria conseguiu se reunir com o governador Rui Costa, mas as propostas apresentadas ainda não atendem a pauta de reinvindicação da categoria.

“Na grave de 2015 demorou muito para negociar com os professores e agora já sentamos mas as propostas que tem aparecido ainda é muito aquém da necessidade que os professores têm. A pauta é a mesma praticamente desde 2016 que agente vem apresentando e o governo se recusando a sentar com a gente. Depois da greve ele liberou 36 milhões para as universidade, mas esse valor dividido para quatro universidades apenas para obras e equipamentos não atende o nosso pedido. Além disso, tem a questão da reposição salarial e reajuste salarial. Temos um item relativo a direitos que desde 2015 o governo Rui Costa vem tentando diminuir, como licença sabática, licença-prêmio, transportes, ele mexeu agora no Estatuto do Magistério Superior, que a gente conseguiu enfrentando governos Carlistas, e também as promoções, que têm causado muita insatisfação”, informou o professor ao Acorda Cidade.

O motivo da greve

De acordo com a Adufs, estão entre os motivos da greve a falta de reajuste salarial, o contingenciamento da verba para as universidades e as mudanças no Planserv.

Confira a seguir os principais motivos comuns entre as universidades que justificam a greve, segundo a Associação dos Docentes da Uefs:

1) Direitos trabalhistas – Nas quatro universidades estaduais, direitos trabalhistas garantidos por lei aos docentes são desrespeitados, a exemplo das promoções, progressões e alterações de regime de trabalho;

2) Recomposição da inflação – O último reajuste das perdas inflacionárias do ano anterior ocorreu em 2015. Há quatro anos sem a recomposição, os salários já sofreram perdas que superam 25%;

3) Arrocho salarial – Há seis anos os docentes não possuem aumento real em seus salários, ou seja, um acréscimo acima da inflação. O último, em 2013, foi de 7% no salário base, conseguido somente após um forte processo de mobilização da categoria, que quase resultou numa greve;

4) Alíquota previdenciária – Deputados da bancada do governo votaram a favor, no dia 12 de dezembro de 2018, e o governador aprovou a lei (lei nº 14.031/2018) que aumenta a alíquota previdenciária estadual paga pelo servidor de 12% para 14%;

5) Alteração do Estatuto do Magistério Superior – No dia 20 de dezembro do ano passado, o governo alterou o Estatuto do Magistério Superior e retirou dos docentes com Dedicação Exclusiva a possibilidade de utilizarem mais tempo à pesquisa e extensão;

6) Planserv – Em dezembro do ano passado, por meio da aprovação da Lei nº 14.032/18, os repasses orçamentários do governo para o Planserv foram reduzidos em 50%, passando de 4% para 2%;

7) Contingenciamento orçamentário – há alguns anos existe contingenciamento orçamentário nas rubricas de manutenção e investimento das universidades. Desde 2012, o movimento docente reivindica o aumento do repasse do Estado para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o valor é 4,9% da RLI;

8) RH Bahia – O novo sistema criado pelo governo em janeiro deste ano para gerenciar a gestão de pessoas no Estado tem como função aumentar o poder de controle do governo sobre o pagamento dos servidores. Além de ferir a autonomia das universidades, o programa apresenta vários problemas, que vão desde dificuldade de acessar a página, ao não pagamento de benefícios e, até mesmo, ao não pagamento dos salários;

9) Falta de autonomia – Problemas como os contingenciamentos e o RH Bahia causam indignação à categoria. Demonstram a alta interferência dos órgãos gestores do Estado e o ataque à autonomia universitária.