Política
Para Osmar Terra, licença-maternidade deve ser de 1 ano
Segundo ministro, países desenvolvidos adotam este período
05/04/2019 às 07h20, Por Maylla Nunes
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ontem (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade. “Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz, que se destina a cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária ", disse Terra, informando que o programa impacta na redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida. A deputada Leandre (PV-PR), uma das coordenadoras da frente parlamentar, disse que há um esforço coletivo para a implementação do programa. "Estamos organizando uma série de diálogos com recursos que vamos realizar com o apoio da rede nacional da primeira infância", disse. O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade. (Agência Brasil, com informações da Agência Câmara)
Mais Notícias
Política
Líder do governo, Randolfe pede reunião a Rodrigo Pacheco para 'acalmar' relação
Nesta semana, presidente do Senado recusou almoço para discutir relação com o governo Lula. Randolfe tenta retomar diálogo, em 'temperatura'...
02/05/2024 às 11h51
Bahia
“Em pleno ano de 2024, morrer de verminose é inadmissível”, reforçou o governador durante anúncio do Programa Cisternas para o seminário baiano
Parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social, programa tem aporte de R$40 milhões.
01/05/2024 às 11h34
Política
Jerônimo confirma exoneração de José Antônio Maia e nomeia novo secretário de Administração Penitenciária
Segundo as informações, o pedido de José Antônio é de ordem pessoal e a intenção dele é retomar o comando...
01/05/2024 às 10h20
Política
Lula escolhe advogado Antônio Fabrício para vaga de ministro do TST
Antônio Fabrício é ligado ao grupo Prerrogativas, um coletivo de Direito ligado à defesa dos direitos humanos e da democracia....
01/05/2024 às 10h15
Projeto de Lei
Pablo Roberto propõe projeto para reconhecer portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
O deputado Pablo Roberto mencionou ainda a importância do tratamento “como parte fundamental para evitar a progressão da doença”.
30/04/2024 às 18h38
Feira de Santana
Diretor de Esportes de Feira de Santana pede exoneração do cargo
A solicitação foi feita ao prefeito Colbert Martins nesta terça-feira.
30/04/2024 às 16h16