ANP aprova acordo que altera participações na jazida de Lula

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Agência Brasil – A produção de petróleo da Petrobras poderá aumentar até 20 mil barris por dia (bpd) com a mudança nas participações na Jazida de Lula, localizada na Bacia de Santos. A alteração é resultado da aprovação pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) da proposta do Acordo de Individualização da Produção (AIP) da Jazida Compartilhada de Lula, feito pela estatal.

A Petrobras informou hoje (18), em nota, que recebeu a notificação da ANP sobre a aprovação da sua proposta e que o AIP “estará efetivo a partir de 1º de abril de 2019”.

“Adicionalmente, será necessária uma equalização entre os gastos incorridos e a receita obtida com os volumes produzidos até a data da efetividade do AIP, cujo resultado líquido estimado não é considerado material para a companhia”, diz ainda a nota, da companhia.

De acordo com a Petrobras, a Jazida de Lula era compartilhada entre o Contrato de Concessão BM-S-11 (campo de Lula), operado pela Petrobras (65%) em parceria com a Shell (25%) e com a Galp (10%); o Bloco Sul de Tupi do Contrato de Cessão Onerosa (campo de Sul de Lula), operado pela Petrobras, que detém 100% de participação; e a Área não Contratada, que pertence à União Federal, representada pela Pré-Sal Petróleo – PPSA no AIP, conforme previsto na Lei 12.351/2010.

A empresa ressalta que o Acordo de Individualização da Produção de Lula “não abrange a jazida denominada de Iracema, no campo de Lula, a qual permanece com as mesmas participações do consórcio BM-S-11”.

O acordo estabelece as participações de cada uma das partes e as regras da execução conjunta das operações de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural na jazida compartilhada. As participações de cada parte na jazida compartilhada de Lula passam a ser: Petrobras (67,216%), Shell Brasil Petroleo Ltda (23,024%), Petrogal Brasil S.A (9,209%) e Pré-sal Petroleo -PPSA (0,551%).