Política

Lídice é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara

No ano passado, a comissão deliberou sobre 20 projetos de lei e 112 projetos de lei apensados.

14/03/2019 às 15h05, Por Brenda Filho

Compartilhe essa notícia

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita na manhã desta quinta-feira (14), por 12 votos, a nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara. Entre as atribuições do colegiado estão receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou à violação de direitos da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa. No ano passado, a comissão deliberou sobre 20 projetos de lei e 112 projetos de lei apensados.

Compartilhe essa notícia

Categorias

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Notícias

Câmara de Deputados

Economia

Lei isenta de Imposto de Renda quem ganha dois salários mínimos; veja as faixas de tributação

A Lei 14.848, de 2024, é oriunda do PL 81/2024, aprovado com relatório de Randolfe Rodrigues (sem partido-AP)

02/05/2024 às 12h09

Congresso Nacional

Política

Líder do governo, Randolfe pede reunião a Rodrigo Pacheco para 'acalmar' relação

Nesta semana, presidente do Senado recusou almoço para discutir relação com o governo Lula. Randolfe tenta retomar diálogo, em 'temperatura'...

02/05/2024 às 11h51

Governador Jerônimo Rodrigues

Bahia

“Em pleno ano de 2024, morrer de verminose é inadmissível”, reforçou o governador durante anúncio do Programa Cisternas para o seminário baiano

Parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social, programa tem aporte de R$40 milhões.

01/05/2024 às 11h34

Jerônimo confirma exoneração de José Antônio Maia e nomeia novo secretário de Administração Penitenciária

Política

Jerônimo confirma exoneração de José Antônio Maia e nomeia novo secretário de Administração Penitenciária

Segundo as informações, o pedido de José Antônio é de ordem pessoal e a intenção dele é retomar o comando...

01/05/2024 às 10h20

Advogado Antônio Fabrício, agora ministro do TST, foi nomeado pelo presidente Lula

Política

Lula escolhe advogado Antônio Fabrício para vaga de ministro do TST

Antônio Fabrício é ligado ao grupo Prerrogativas, um coletivo de Direito ligado à defesa dos direitos humanos e da democracia....

01/05/2024 às 10h15

Pablo Roberto

Projeto de Lei

Pablo Roberto propõe projeto para reconhecer portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência

O deputado Pablo Roberto mencionou ainda a importância do tratamento “como parte fundamental para evitar a progressão da doença”.

30/04/2024 às 18h38

image

Rádio acorda cidade