Educação

APLB Feira apresenta recurso no conselho superior do MPE

O MP não avaliou o fato como irregular e o sindicato entrou com recurso.

01/03/2019 16:08

APLB Feira apresenta recurso no conselho superior do MPE APLB Feira apresenta recurso no conselho superior do MPE APLB Feira apresenta recurso no conselho superior do MPE APLB Feira apresenta recurso no conselho superior do MPE

^{Acorda Cidade}

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) apresentou um recurso no Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE-BA), contra o indeferimento da representação impetrado pela APLB Feira questionando o mandato de Marcelo Augusto Daltro Martins como atual presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Feira de Santana.

Segundo o sindicato, Marcelo Augusto além de presidente do conselho, ocupa um cargo de confiança do executivo municipal e atua como diretor de uma escola na cidade, o que segundo a lei do Fundeb, não é permitido. O MP não avaliou o fato como irregular e o sindicato entrou com recurso.

A presidente da APLB, Marlede Oliveira disse em entrevista ao Acorda Cidade que o sindicato entrou com um pedido para a promotoria pública investigar as questões do Fundeb de Feira e já foi solicitado o afastamento do mesmo do cargo de diretor da escola. Segundo ela, agora o sindicato aguarda o parecer do MP.

“A lei proíbe o município de ter presidente de conselho sendo diretor de escola. Diretor de escola não é concurso público, diretor de escola é um cargo de confiança do executivo. O conselho de feira não pode ser somente para aprovar calendário, tem autonomia e são vários segmentos da sociedade administrativa”, concluiu.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.

Assuntos