Bahia
Conder continuará funcionando após pagar mais de R$ 60 milhões em rescisões
Com a conciliação, haverá a preservação da empresa pública, que já estava com a extinção aprovada em lei.
30/01/2019 às 08h33, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), através do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (Cejusc2/JC2), homologou acordo na última sexta-feira (25) com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), estabelecendo diretrizes para o desligamento coletivo de 275 empregados aposentados, a partir de 31 de janeiro, e o pagamento das respectivas rescisões, no montante superior a R$ 60 milhões. Com a conciliação, haverá a preservação da empresa pública, que já estava com a extinção aprovada em lei.
A Conder se comprometeu a quitar administrativamente todas as verbas rescisórias devidas a estes trabalhadores com a multa de 40% do FGTS. Eles receberão também o pagamento, em parcela única, de valor correspondente a duas remunerações a cada cinco anos de vínculo de emprego — indenização não prevista em lei, mas que ocorre como compensação pelo afastamento. Também serão migrados, com um contingente de aproximadamente 400 funcionários que permanecerão na ativa, para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), com a extinção do contrato relativo ao plano privado de saúde atualmente ofertado pela empresa.
Também participaram da audiência a desembargadora Maria de Lourdes Linhas, presidente do Regional baiano, o desembargador conciliador, Jéferson Muricy, a juíza auxiliar da Presidência, Dorotéia Azevedo, o juiz auxiliar do Cejusc2/JC2, Murilo Carvalho Sampaio, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Adriana Holanda Maia e o procurador do Estado da Bahia Frederico Oliveira. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Madeira do Estado da Bahia (Sintracom-BA) e a Associação dos Servidores da Conder (Ascon) representaram os trabalhadores.
Mais Notícias
Bahia
Carreta pega fogo na BR-116, próximo a Jaguaquara; veículo transportava cobre
Equipes do Corpo de Bombeiros, da Concessionária Via Bahia e da Polícia Rodoviária Federal foram acionadas para a ocorrência.
09/05/2024 às 15h18
Bahia
Embasa envia mais de 40 mil copos de água para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Demais órgãos e secretárias estaduais também estão mobilizando servidores e sociedade civil para doações.
09/05/2024 às 15h06
Bahia
Seminário interestadual debate enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Iniciativa da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3 em parceria com os Comitês Estaduais envolve agentes de defesa de direitos humanos....
09/05/2024 às 13h54
Bahia
Bahia vai receber mais de 800 equipamentos e obras do Novo PAC Seleções
Com um investimento total de R$ 18,3 bilhões distribuídos em cinco modalidades, o Novo PAC Seleções abrange 11% dos municípios...
09/05/2024 às 11h18
Bahia
Aeroporto de Salvador terá novas rotas na temporada de férias de julho
Rotas sazonais para São José dos Campos, São Luís, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba foram criadas para atender...
09/05/2024 às 09h34
Bahia
Caminhão que transportava grama tomba na BA-084 próximo a Oliveira dos Campinhos
Autoridades estiveram no local para apurar e fazer a remoção do veículo.
09/05/2024 às 07h52