Governo do Estado discute desapropriação de terras com moradores para ampliar aeroporto de Feira

^{Laiane Cruz}

Representantes da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) estiveram reunidos, na última sexta-feira (25), com moradores da Fazenda Retiro, que fica em torno do aeroporto João Durval, para tratar a desapropriação de terras no local.

De acordo com a vice-presidente da Associação, Maria Gorete, existe um impasse entre os proprietários de terrenos e o governo do estado, que ainda não estipulou os valores a serem pagos pelas terras.

“Até o momento, o único impasse que está tendo é que as pessoas querem saber qual o valor que vai ser pago ou por metro quadrado ou tarefa. Desde 2011, a gente nunca soube o valor, que é sempre questionado. Como os terrenos estão sempre em alta, por causa da valorização da área, como vamos liberar pra desapropriar e fazer uma avaliação sem saber o valor que vai ser pago e se vamos ter expectativa de poder comprar outro terreno?”, questionou Maria Gorete.

Segundo ela, são 31 famílias nessa situação e alguns terrenos chegam a valer até R$ 100 mil a tarefa. “A secretaria chegou com o questionamento de fazer um cadastro social, ir até a propriedade e pegar os documentos, fazer uma avaliação parcial, e se o proprietário concordar, assina que concordou, senão vai ficar pra que a PGE faça esse questionamento. Atualmente são 31 famílias. Aqui na área tem terrenos que estão sendo vendidos por metro quadrado, porque tem alguns que já têm IPTU, e outros são vendidos por tarefa, e tem locais que a tarefa chega a R$ 50 mil ou R$ 100 mil”, informou.

Diante do impasse com o governo do estado, a presidente da Associação cobrou uma posição, pois os moradores estão temerosos quanto ao valor de avaliação dos terrenos.

“Na realidade a gente está se reunindo pra ver o que vai ser decidido, se vamos permitir esse cadastro social, fazendo a avaliação, ver se vai valer a pena o valor que vai ser colocado pelo estado ou não. Os moradores estão com medo de fazer essa avaliação, porque já que não tem expectativa de valor como é que você vai vender uma mercadoria sem saber o valor que vai ser pago, já que muitos são agricultores?”, questionou. 

O produtor rural Adilson Nogueira Lago também demonstrou preocupação. Ele disse que foi solicitado junto ao Ministério Público o estudo de impacto social e ambiental, e a questão do risco viário, mas o estado ainda não deu uma resposta e todos estão aflitos.

“A associação dos moradores não está em desacordo com a expansão do aeroporto, temos que ver é a questão dos critérios, se vai ser feito por desapropriação, quais são os valores, pois o pessoal da infraestrutura sempre vem, mas não deixa as pessoas bem informadas. E foi perguntado a eles sobre a questão do requerimento, pois eles estiveram aqui há três meses e ficaram de repassar tudo junto ao Ministério Público, e até o momento não foi atendido”, destacou.

O arquiteto da Secretaria de Infraestrutura, Joselito Brito, esclareceu que a desapropriação acontece por interesse público, quando há necessidade de uma área passar para o controle do estado, e que resulte num bem público.

“No caso do aeroporto de Feira de Santana, que tem um terreno próprio com uma largura e um comprimento, não é possível instalar os instrumentos para que as aeronaves pousem e decolem com essa configuração. Então a Anac, que é o órgão federal de controle aeroviário, exige uma ampliação da área patrimonial do aeroporto, em torno de 150 metros para cada lado para ter a garantia da segurança de voo com os instrumentos”, explicou o arquiteto.

Ele salientou ainda que a avaliação dos terrenos só poderá ser feita após o cadastro. “No caso de um terreno de 10 hectares, se não tiver nenhuma propriedade, é fácil, pois será o valor da terra nua. Mas se tem um curral, uma indústria, uma pocilga, um galinheiro, é preciso que seja cadastrado para poder entrar na avaliação. Já foi feito um pré-cadastro, mas infelizmente ele não teve o detalhamento necessário e prejudicou que fizéssemos uma avaliação. Então está sendo refeito e esperamos que até o final desse mês, o técnico que está fazendo esse cadastramento, nos entregue esses dados e a partir daí teremos condição de fazer uma avaliação efetiva de cada lote individualmente.”

Joselito Brito esclareceu também que caso os proprietários não estiverem de acordo com a desapropriação não poderão fazer nada devido à legislação federal, que, segundo ele, é incisiva e diz que o bem público se sobrepõe ao bem privado. “Então se o estado precisa ampliar o aeroporto de Feira de Santana não adianta o proprietário dizer que não quer, será por lei. Em meados de fevereiro ou até antes faremos a avaliação”, completou.

Com informações e fotos do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.

Leia também: Diretor do aeroporto diz que Feira de Santana tem demanda para voos diários