Política
Em reunião com governadores, Rui defende divisão de recursos do pré-sal
A reunião na capital federal faz parte de uma espécie de força-tarefa dos gestores para defender as votações no plenário do Senado e da Câmara.
04/12/2018 às 16h34, Por Brenda Filho
O governador da Bahia, Rui Costa, defendeu, em reunião dos gestores do Norte e Nordeste, nesta terça-feira (4), em Brasília, a divisão de recursos de exploração do pré-sal entre estados e municípios. A reunião na capital federal faz parte de uma espécie de força-tarefa dos gestores para defender as votações no plenário do Senado e da Câmara, da chamada cessão onerosa do pré-sal (PLP 78/2018) e da regulação da cessão (PLP 10.985). O projeto prevê que a Petrobras poderá transferir 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União para outras petroleiras. Com isso, as receitas podem ser ampliadas com os futuros leilões da cessão onerosa. “A ideia dos governadores – que também falam em nome de todos os municípios do Brasil – é de que os recursos, já que somos federação, composta por união, estados e municípios, os recursos devem ser compartilhados. Por isso, nós estamos defendendo que esses recursos oriundos da exploração do pré-sal do petróleo, possam ser compartilhados também com estados e municípios. Mesmo que a união fique com a maior parte, que tenhamos recursos direcionados aos municípios e estados”, disse o governador. Ele argumenta que serviços dos postos de saúde e de escolas da educação básica são mantidos pelos municípios. Já os estados pagam a conta da segurança pública, ressalta o governador. “Então nada mais justo, urgente e necessário do que compartilhar esses recursos, que vão ajudar muito aos estados e municípios a implementar as políticas públicas de atenção à população”, defendeu. Rui e os demais governadores pretendem articular junto aos deputados e ajudar na negociação com o governo atual e com o que assumirá no próximo ano. “O que nós queremos é que seja votado. O ideal é que consiga votar hoje no Senado e na Câmara. Quero ressaltar que esse benefício não está restrito a governadores ou estados do nordeste. Todos os 27 estados e mais de cinco mil municípios ganharão recursos também”, afirmou.
Fórum Nacional – O encontro de governadores também foi uma prévia para o Fórum Nacional marcado para a próxima semana. “Dia 12 temos encontro coma presença do presidente do STF, Dias Toffoli, com o atual ministro da segurança pública e com o próximo ministro já escolhido. O objetivo é dialogar com todos os 27 governadores ideias para a segurança pública do brasil. Temos proposta articulada por todos os secretários de segurança do Nordeste. E nós vamos levar essa proposta para apresentar no fórum. Assim como fizemos da reunião passada, em que o governador Wellington (Dias) representou todos os governadores. Dessa vez, todos estarão presentes. Nós vamos levar essa proposta unificada dos estados do Nordeste para a segurança pública”, disse o governador baiano. As informações são do bahia.ba.
Mais Notícias
Saúde
Deputado destina mais R$ 1 milhão em emenda para o HDPA e oficializa repasse de R$ 5 milhões para Hospital Oncológico de Feira
A iniciativa visa a aquisição de novos equipamentos de última geração para ampliar os atendimentos nas áreas de cardiologia, oncologia,...
16/05/2024 às 21h52
Política
Dias Toffoli rejeita recurso da defesa de Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil aplicada pelo TSE
O caso envolve à disputa à Presidência da República. A campanha de Bolsonaro foi acusada pela campanha do presidente Lula...
16/05/2024 às 17h24
Política
Demitido da Petrobras, Prates deverá presidir Confederação Nacional de Energia
Entidade deve atuar na defesa dos interesses do setor elétrico.
16/05/2024 às 11h07
Tragédia no RS
Senado aprova regras gerais para adaptação à mudança do clima
Projeto estabelece diretrizes para elaboração de planos pelos municípios, estados e União.
16/05/2024 às 10h25
Bahia
Projeto da LDO 2025 prioriza equilíbrio fiscal na gestão estadual
Proposta foi entregue na Alba nesta quarta-feira (15).
15/05/2024 às 18h05
Feira de Santana
Prefeitura entrega à Câmara Municipal Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
A elaboração do projeto teve participação dos cidadãos feirenses, por meio de audiências públicas.
15/05/2024 às 11h27