Eleições 2018
PT pede para TSE declarar inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos
Candidato é suspeito de ilegalidade em doações e no uso do WhatsApp
19/10/2018 às 06h04, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – A coligação que sustenta a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República e o PSOL entraram com pedidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) seja investigada em razão das suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato.
A denúncia foi feita hoje (18), em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o texto, empresas contrataram firmas de marketing digital que comercializam serviços de disparo de centenas de milhões de mensagens no Whatsapp em contratos de até R$ 12 milhões. Um dos apoiadores seria Luciano Hang, da rede de varejo catarinense Havan, que apoia Boslsonaro.
Entre as companhias de assessoria digital contratadas para efetuar os disparos em massa estariam a Quickmobile, a Yacows, a Croc Services e a SMS Market. Conforme o texto, Jair Bolsonaro declarou ter gasto apenas R$ 115 mil com a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital para serviços relacionados a mídias digitais.
Na ação, a coligação de Haddad argumenta que há indícios de condutas que podem incorrer em três crimes eleitorais. A primeira é a doação de pessoa jurídica (popularmente conhecida como caixa 2), proibida no pleito deste ano depois do financiamento empresarial ter sido retirado como alternativa pela reforma política aprovada em 2017.
O segundo crime seria a utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral. Outro seria a compra irregular de cadastros de usuários, o que fere a proteção de dados prevista no Marco Civil da Internet (12.965/2014). Os advogados de Haddad afirmam que se trata de um “evidente caso de abuso econômico”.
A ação requer a cassação do registro de Bolsonaro e que ele seja declarado inelegível por oito anos. Os advogados pedem também que a Justiça Eleitoral dê ao Whatsapp 24 horas para promover um plano de contingência que bloqueie o envio das mensagens em massa pelas firmas de comunicação digital citadas na reportagem.
Por fim, o documento solicita a busca e apreensão de documentos na sede da rede varejista Havan e na casa de seu dono, Luciano Hang, cópia da documentação contábil e financeira e quebra de sigilo telefônico e bancário do empresário para averiguar a relação dele com empresas de comunicação digital e com a campanha de Bolsonaro.
Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e que o PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela “verdade”. Em seu perfil no Facebook, Luciano Hang disse que vai processar a Folha de S.Paulo e desafiou o jornal a mostrar os contratos de envio de mensagens em massa.
PSOL
Já o PSOL entrou no Tribunal Superior Eleitoral com uma ação focada na plataforma WhatsApp. O partido requer uma liminar para que a Justiça Eleitoral determine à empresa a restrição do compartilhamento de mensagens, “limitando-se o máximo possível”, bem como a redução do tamanho dos grupos na rede social.
No documento, o partido justifica o pedido com artigos e documentos apresentados por especialistas nesta semana, apontando a grande circulação de notícias falsas na plataforma e possíveis mecanismos para minimizar o efeito, como a redução dos destinatários para encaminhamento de mensagens e o tamanho dos grupos.
As recomendações foram feitas pela organização não governamental (ONG) Safernet e pelos professores Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo, e Fabrício Benvenuto, da Universidade Federal de Minas Gerais.
Mais Notícias
Eleições 2024
Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia; em Feira são mais de 40 mil
O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma...
26/04/2024 às 06h47
Brasil
Google proíbe publicidade política para as eleições municipais deste ano
Prevista para entrar em vigor em maio, nova regra foi tomada devido à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
24/04/2024 às 18h23
Eleições 2024
“Zé Neto deu uma boa arrancada e eu acredito nisso”, comenta governador sobre pesquisa eleitoral do A Tarde
A pesquisa está registrada no TSE sob o número BA 00586/2024.
22/04/2024 às 08h19
Eleições 2024
Pesquisa Atlasintel/A Tarde aponta empate técnico em Feira de Santana
A pesquisa está registrada no TSE sob o número BA 00586/2024.
22/04/2024 às 07h19
Eleições 2024
Sem ACM Neto e Colbert, José Ronaldo lança pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana em espaço lotado
O evento aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
16/04/2024 às 18h51
Eleições 2024
"Zé Neto está muito bem preparado", diz Jerônimo Rodrigues durante lançamento de pré-candidatura em Feira de Santana
Segundo o governador, muitos jovens não conheciam Zé Neto antigamente, assim como não conheciam Wagner.
14/04/2024 às 17h35