Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones. Ilegal?

Advogados consultados pela Folha afirmam que a proposta é ilegal.

19/01/2011 12:05

Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones. Ilegal? Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones. Ilegal? Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones. Ilegal? Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones. Ilegal?

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se prepara para monitorar via internet as chamadas telefônicas fixas e móveis, informa reportagem de Julio Wiziack para a Folha desta quarta-feira.O objetivo, segundo a agência, seria "modernizar" a fiscalização para exigir das teles o cumprimento das metas de qualidade.A agência terá acesso irrestrito a documentos fiscais com os números chamados e recebidos, data, horário e duração das ligações, além do valor de cada chamada.

Advogados consultados pela Folha afirmam que a proposta é ilegal. A Constituição garante a privacidade dos registros telefônicos. Qualquer exceção deverá ser autorizada pela Justiça.Dados cadastrais dos clientes também serão manipulados por funcionários da agência num prazo de até cinco anos.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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