MP denuncia dois servidores da Uefs por receber quase R$ 50 mil indevidamente

^{Acorda Cidade}

Dois ex-servidores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foram denunciados pelo Ministério Público estadual pelo recebimento de R$47.542,98 em vantagens indevidas. Segundo a Uefs, os denunciados já devolveram o valor.

De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Tiago de Oliveira Quadros os valores eram creditados por um deles, que era assessor administrativo encarregado pela gerência de admissão e acompanhamento de pessoal da Uefs, na folha de pagamento do outro servidor, uma mulher.

Segundo o MP, o desvio de recursos aconteceu entre os meses de julho de 2014 e outubro de 2017. De acordo com o promotor de Justiça, “os valores indevidos eram, posteriormente, repartidos por ambos, que eram amigos pessoais”. A denúncia revela que o montante desviado era de cerca de R$2.500 por mês, com algumas interrupções. 

A irregularidade só se tornou conhecida quando outro servidor tentou inserir na folha da mulher dados referentes a um adicional noturno, ao qual ela fazia jus, e detectou valores referentes a uma substituição que ela não havia feito, reportando o fato aos seus superiores.

A Uefs abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e os dois servidores, que ocupavam cargos temporários, foram demitidos. Confira a seguir a nota de esclarecimento da Uefs enviada ao Acorda Cidade.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca do fato envolvendo o recebimento de valores indevidos por dois ex-servidores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a Administração Central da Instituição esclarece que:

1.    Os envolvidos já realizaram a devolução ao erário público dos valores recebidos indevidamente, no total de R$ 47.542,98.

2.    Os dois servidores envolvidos ocupavam apenas cargos comissionados e receberam vantagens indevidamente;

3.    Tão logo o ilícito foi descoberto, os envolvidos foram exonerados, deixando de fazer parte do quadro técnico-administrativo da Instituição;

4.    Foi instaurada uma comissão de sindicância, a qual identificou que os ilícitos cometidos envolveram apenas os próprios servidores, não tendo ocorrido nenhuma participação de qualquer outro agente público da Universidade nos fatos;

Conforme recomendação da Procuradoria Jurídica da Universidade, por se tratar de infração configurada como crime, o processo foi remetido ao Ministério Público do Estado, para que os envolvidos respondam pelos ilícitos cometidos dentro do rigor da lei.

A Administração da Uefs reafirma, de forma contundente, que pauta suas ações pelos princípios da ética, da legalidade e da moralidade, e não coadunará jamais com práticas como as identificadas e já devidamente combatidas no caso em questão.