Advogado-geral da União espera que Supremo liberte Battisti logo após o recesso do Judiciário

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse hoje (11) que o governo federal espera com tranquilidade a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso do guerrilheiro italiano Cesare Battisti, autorizado a permanecer no Brasil pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para Lula, Battisti pode sofrer perseguição política caso retorne à Itália.

Ao deixar o Ministério da Justiça, em Brasília, onde se reuniu com o ministro José Eduardo Cardozo, Adams reafirmou que a expectativa do governo é que a futura decisão do STF permita que Battisti continue no país e que seja libertado da Penitenciária da Papuda, na capital federal, onde está preso em caráter preventivo desde 2007, apesar de o governo brasileiro reconhecer sua condição de refugiado político. Com o fim do recesso do Poder Judiciário, em fevereiro, o Supremo voltará a discutir o processo de extradição de Battisti, analisando as petições apresentadas pela defesa do ex-militante, que exige que ele seja solto, e do governo italiano, que exige a extradição. Também será apreciada uma ação popular, na qual o deputado federal Fernando Franscischini (PSDB-PR) pede a suspensão e a anulação da decisão do presidente Lula. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes.