Presidente da UPB vira réu em ação movida pelo MPF

A Justiça Federal tornou réu o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e atual prefeito do município, Eures Ribeiro, por ignorar pedidos de informação feitos pelo órgão. A decisão foi tomada após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA). O gestor, segundo o órgão, se recusou a prestar informações referentes à gestão municipal de lixo e resíduos sólidos. Os esclarecimentos seriam utilizados pelo MPF para apurar as condições da cidade após representação feita pela ONG Lapa Limpa, que alegava diversas irregularidades ambientais cometidas pela Ecolurb durante o descarte do lixo. De acordo com a ação, o MPF solicitou ao prefeito informações sobre a gestão dos resíduos sólidos em Bom Jesus da Lapa, indicando as empresas responsáveis pela coleta e pela destinação dos resíduos, em especial dos sólidos hospitalares. “Requereu, ainda, o encaminhamento de cópia do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou a apresentação de justificativa para sua elaboração, além de esclarecimentos sobre a titularidade dos imóveis onde se localizavam os “lixões” da cidade”, afirmou o MPF em nota. O órgão informa que foram enviados três ofícios ao gestor requisitando as informações: o primeiro em agosto de 2014, depois em fevereiro de 2015 e por fim, em maio do mesmo ano. No entanto, de acordo com o órgão, “em que pese o recebimento pelo próprio prefeito, e mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, este optou por não responder ao ofício encaminhado, o que sinaliza não uma simples falha administrativa, mas a existência do firme propósito de não atender requisição do Ministério Público”. Na ação, recebida em 12 de abril, o MPF requereu a condenação do réu nas sanções previstas da Lei da Improbidade – que estabelece, por exemplo, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos. A Tribuna tentou entrar em contato com Eures Ribeiro, mas o telefone permaneceu desligado até o fechamento desta matéria. Em entrevista ao Bahia Notícias, mais cedo, ele disse que nunca recebeu do MPF pedidos de informação da denúncia sobre o lixo. "Muitos municípios da Bahia e do Brasil tem problemas no descarte de lixo, mas estamos dentro do prazo estipulado pelo Congresso para se ajustar. Não cometi nenhum crime e posso comprovar que não recebi nenhum pedido", declarou. As