Brasil
Câmara dos Deputados pretende aumentar de pena para facções criminosas
O projeto de lei pretende reformular o conceito, tipificação e pena de associação a organização criminosa, bem como qualificar como ato terrorista e crime hediondo qualquer ação praticada por organização ou facção criminosa.
25/04/2018 às 06h58, Por Andrea Trindade
Cintia Moreira
O Grupo de Trabalho de Segurança da Câmara dos Deputados vai dar prioridade para 15 projetos de lei que preveem o combate à criminalidade, e um deles modifica as leis que tratam de terrorismo, organização criminosa e crimes hediondos.
O projeto de lei pretende reformular o conceito, tipificação e pena de associação a organização criminosa, bem como qualificar como ato terrorista e crime hediondo qualquer ação praticada por organização ou facção criminosa.
Por exemplo, atos como chacinas e ameaças feitas pelas facções por meio de cartas físicas ou comunicados digitais também serão classificados como terrorismo. Além disso, quem faz parte das organizações criminosas terá aumento da pena.
O autor da proposição, deputado Cabo Sabino, do Avante do Ceará, pretende criar um cadastro que identifique quem são os líderes e os filiados desses grupos. Além disso, o projeto prevê a perda, por parte dos criminosos, do direito às audiências de custódia, quando o acusado é apresentado diante de um juiz para decidir sobre sua prisão temporária.
"Além de ser enquadrado como terrorista, ele possa durar mais tempo dentro de um presídio, cumprir mais período de pena, e tenha mais dificuldade para ter o benefício aí do regime da progressão de pena".
Segundo o parlamentar, o sistema prisional é o grande gargalo da segurança pública. Ele afirma que o regime de progressão da pena tem sido um grande problema para o país, já que traz uma sensação de impunidade.
Mais Notícias
Política
Lula recebe primeiro-ministro do Japão para reunião bilateral nesta sexta-feira (3)
O principal esforço do primeiro-ministro é tentar convencer os japoneses a abrir o mercado para a carne bovina brasileira
03/05/2024 às 16h13
Brasil
Sobe para 37 o número de mortes causadas pelos temporais no Rio Grande do Sul
O governo decretou estado de calamidade, situação que foi reconhecida pelo governo federal. 74 pessoas estão desaparecidas.
03/05/2024 às 15h29
Brasil
Chuvas no RS: comporta de segurança rompe na zona norte de Porto Alegre
O portão 14 foi rompido pela força das águas que se acumulam em razão dos temporais que atingem o Rio...
03/05/2024 às 15h13
Educação
Escola Municipal Almira Pereira Lago é inaugurada no bairro Campo do Gado Novo
Com capacidade para atender a 500 estudantes, a unidade escolar também dispõe de nove salas de aulas, além de laboratórios...
03/05/2024 às 14h40
Feira de Santana
Procon e Vigilância Sanitária unem esforços contra comercialização indevida de álcool 70%
O foco é verificar o cumprimento da resolução normativa 766/2022 da Anvisa.
03/05/2024 às 14h16
Agenda Cultural
Domingo Feira Vai reúne variedade de produtos e música ao vivo na Getúlio Vargas
O evento reúne os projetos Arte na Avenida, Feira de Antiguidades e Lá na Rua. %%sitename%%
03/05/2024 às 14h02