Política

Senadores pressionam por prisão em segunda instância

De acordo com o senador Lasier Martins, uma decisão favorável a Lula vai abrir precedente para que outros presos possam ser beneficiados pela decisão.

04/04/2018 07:09

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^{Cintia Moreira}

Vinte senadores entregaram, ontem (3), uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça, pedindo que a Corte mantenha a decisão de executar pena de condenados pela segunda instância da Justiça.

A carta foi escrita pelo senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul. De acordo com o parlamentar, uma decisão favorável a Lula vai abrir precedente para que outros presos possam ser beneficiados pela decisão.

Na segunda-feira (2), a defesa do ex-presidente entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer do jurista José Afonso da Silva contra a prisão de condenados criminalmente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça.

No entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o princípio da presunção de inocência é garantia importante em todos os países. Porém, na visão da PGR, a execução de uma pena após quatro instâncias é exagero que "aniquila o sistema de justiça" porque "uma Justiça que tarda, é uma Justiça que falha".

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