Sem agentes penitenciários suficientes, visitas a presos demoram e familiares reclamam

^{Daniela Cardoso} 

Todas as quintas e domingos, dias de visita, a situação se repete em frente ao Conjunto Penal de Feira de Santana: familiares de detentos chegam cedo e se aglomeram em frente ao local para aguardar o início da entrada para a visitação. Essa situação sempre gera muitas reclamações e, na manhã desta quinta (15), o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado da Bahia, Reivon Pimentel, esteve no local para verificar a informação de uma manifestação.

De acordo com ele, o processo de revista dos visitantes é muito demorado, pois não tem agentes penitenciários suficientes para realizar o trabalho. “Viemos aqui, pois chegou ao nosso conhecimento que haveria uma manifestação dos visitantes motivada pela demora na revista para que eles entrem ao pátio. A reivindicação é justa, pois as pessoas chegam aqui 3h da manhã e ficam debaixo de sol e chuva até meio-dia ou mais”, afirmou. 

Segundo Reivon Pimentel, atualmente o Conjunto Penal de Feira de Santana tem quase dois mil presos com apenas 20 agentes penitenciários para fazer a custódia, quando o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária determina que para esse quantitativo de presos deveria ter 395 agentes por plantão.

“Essa quantidade não tem nem em todo o estado da Bahia, que só possui 240 agentes trabalhando na custódia para uma massa carcerária de 15.500 presos. Essa situação é inquietante e causa animosidade entre os visitantes, os presos e os agentes. A culpa não é do agente e sim da gestão”, destacou em Entrevista ao Acorda cidade.

Procedimentos operacionais

Reivon Pimentel informou ainda que no dia 30 de janeiro deste ano o superintendente de gestão prisional enviou um ofício para todos os diretores das unidades exigindo que todos os procedimentos operacionais, como escolta de presos, atendimento ao preso e também a fiscalização da entrada de pertences sejam cumpridos à risca. Segundo ele, no Conjunto Penal de Feira de Santana isso não está sendo cumprido e, em dias de visita, toneladas de itens de alimentos e limpeza entram no local.

“Isso é obrigação do estado. A lista liberada para entrar é uma concessão, mas aqui no Conjunto Penal de Feira de Santana existe a concessão da entrada de diversos itens que não estão no procedimento operacional. Além disso, a lei de execuções penais diz que o preso terá direito a uma visita por semana, de preferência aos domingos, mas normalmente as visitas são feitas duas vezes por semana”, afirmou.

Esclarecimento da Seap

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização esclarece os dados divulgados pelo Sinspeb. Ao contrário da informação veiculada por representante do sindicato, a Seap esclarece que, atualmente, o Conjunto Penal de Feira de Santana conta com 35 agentes penitenciários por plantão na unidade. Entre eles: 20 para o sexo masculino, 7 para o sexo feminino e 9 extras. Portanto, a informação de que seriam 20 agentes penitenciários por plantão não está correta. A Seap ampliou o quadro de agentes penitenciários do Estado da Bahia para 1.790 após 16 anos sem concurso para a categoria. A Seap reconhece que o número poderia ser maior e espera que ele possa ser ampliado e, embora hajam esforços nesse intuito, ainda não há previsão de ampliação do quadro.
 

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade