O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou para o dia 14 de março o julgamento da Ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que pede a liberação da venda de bebidas em postos da capital baiana. O relator do processo é o desembargador José Alfredo Cerqueira. O pedido foi feito pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis). Em nota, a entidade voltou a defender a suspensão da lei municipal que proíbe o comércio. “[O sindicato] considera que o lugar onde é comercializada a bebida não deve ser penalizado com restrições ao comércio. Pensamento contrário atingiria também lojas de conveniência, supermercados, bares e restaurantes, que continuam vendendo os produtos livremente. A legislação, ao invés de contribuir para o trânsito mais seguro, tolhe a liberdade de escolha do consumidor”, frisou. No final do ano passado, o sindicato já havia pedido à Justiça a liberação da bebida, mas o juiz substituto de 2º grau, João Batista Alcântara Filho, rejeitou. As informações são do bahia.ba.
Notícias Relacionadas
Dicas de Casa
Guardar alimentos desse jeito simples evita desperdício e faz tudo durar muito mais
Dicas de Casa
Pouca gente limpa esse ponto da casa; ele concentra energia parada que afeta o ambiente
Dicas de Jardinagem
A babosa que apodrece no vaso sempre mostra o mesmo alerta e ele aparece primeiro no substrato
Dicas de Jardinagem
Trocar o vaso da peperômia muitas vezes causa um estresse que trava a planta sem aviso
Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
