Câmara Municipal aprova projeto que cria novos cargos

^{Ney Silva}

No encerramento dos trabalhos legislativos na manhã de hoje (14), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou um projeto que cria mais dois cargos comissionados. Com a aprovação do projeto os 15 vereadores que não fazem parte da mesa diretora terão direito a nove assessores e os seis que são da mesa passarão a ter 11. Enquanto o projeto de lei não é executado, os vereadores que não são da mesa diretora permanecem com cinco cargos e os que são com sete cargos.

Na justificativa, os vereadores que compõem a atual mesa diretora dizem que o objetivo é a modernização da administração pública legislativa e adequação para uma legislação específica. Mas o presidente da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASECAMUFS), Edvaldo Xavier discorda dessa ideia e lamenta a aprovação do projeto. Segundo ele, a Câmara de Vereadores deveria realizar concursos para contratação de servidores e não criar projeto aumentado o número de assessores.

^{Edvaldo Xavier (Foto: Ney Silva/Acorda Cidade)}

Ele explicou que esses novos assessores não contribuirão para a Previdência Municipal, mas sim para o INSS, o que dificultará a situação dos servidores efetivos no momento de se aposentarem. Além disso, explica Edvaldo Xavier, haverá um custo adicional com papel, energia, telefone entre outras despesas.

O vereador Marialvo Barreto (PT) que deixou a sessão para não votar no projeto disse que tomou conhecimento do projeto quando ele estava em cima da mesa para ser votado. Ele disse que a Câmara Municipal deveria fazer um levantamento financeiro para avaliar a possibilidade de reajustar o salário dos servidores efetivos e só a partir disso é que deveria se apresentar um projeto criando novos cargos de assessores.

O presidente da Câmara Municipal o vereador Antônio Carlos Passos Ataíde informou que existe uma carência muito grande de funcionários e que é preciso a realização de concurso público. Ele disse que muitos servidores se aposentaram, outros estão doentes ou encostados o que deixou o quadro funcional deficiente. Segundo Ataíde, a aprovação desse projeto deveria ocorrer mais adiante, mas houve um pedido geral de vereadores e por isso o projeto 216 foi aprovado. Ele disse também que não há uma previsão para nomeação desses servidores.

De acordo com o projeto, cada vereador indicará sete agentes parlamentares, um assistente administrativo e um chefe de gabinete parlamentar e os vereadores que são da mesa diretora terão direito a dois assessores com o cargo de assistente parlamentar, este último com o salário de R$ 2.302,16, enquanto que o outro cargo de agente parlamentar o salário será de R$ 888,35.