Presidente da Câmara de Feira diz que crise política não afetou os vereadores

^{Laiane Cruz}

O presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o vereador José Carneiro, que assumiu o mandato em agosto deste ano, foi o entrevistado do quadro ‘Sala do Povo’, no programa Acorda Cidade, na Rádio Sociedade de Feira. Durante a entrevista, ele fez um balanço das suas ações à frente da Casa Legislativa e falou sobre questões como o pagamento do 13º salário para prefeito, vice, secretários e vereadores, e a realização do concurso da Câmara, que ainda está aguardando uma decisão judicial. O vereador ainda disse, durante a entrevista, que a crise política que se instalou no Brasil não afetou os vereadores, que estão sempre em contato com povo nas ruas. Confira a entrevista na íntegra:

Acorda Cidade – Quais são os principais desafios de presidir a Câmara de Vereadores de Feira de Santana?

José Carneiro – Eu assumi a presidência da Câmara em decorrência do falecimento do vereador Reinado Miranda (Ronny). Encontrei algumas dificuldades porque já havia lá uma equipe pronta e afinada com o Ronny. Então eu fiquei um período em que não mudamos quase nada. Mas assim que a poeira foi assentando, começei a levar pessoas que também se identificaram comigo, como o Joilton, o Wellington Andrade, e comecei a montar a equipe. O nosso desafio é um bom relacionamento com a imprensa, a sociedade de um modo geral, com os vereadores principalmente, e é isso que estamos tentando manter. Eu acredito que estamos com um relacionamento aberto, com muita franqueza e a transparência, que é algo sem dúvida engrandece o homem público.

Acorda Cidade – O senhor se sente preparado para essa função?

José Carneiro – Me sinto, tranquilamente. Tenho certeza que mesmo não sendo graduado, sou uma pessoa experiente, tenho 56 anos, já passei por dificuldades diversas, conheço as questões e estou envolvido na política desde 88. Então tenho idade suficiente e uma experiência vasta para administrar a Câmara de Feira. Acredito até que a gente vai resgatar a credibilidade que nós perdemos junto à sociedade. Eu uso a frase que ‘Político é um produto deteriorado no país’. Agora, temos que fazer a seguinte observação: o vereador é o político mais próximo da comunidade e não perdeu essa credibilidade porque ele está na periferia, conversando com as famílias. A gente liga o rádio e ouve que prenderam um senador, deputado perdendo mandato, etc. O povo tem razão em dizer que político é ladrão, só não está certo quando generaliza, porque existem pessoas boas na política, e o apelo que eu faço é pessoas boas, honestas e corretas venham fazer política, porque se não vierem, não vão ocupar o espaço desses que vão fazer para enriquecer ilicitamente e usufruir do erário público.

Acorda Cidade – O que provocou esse momento de tanto desgaste na política?

José Carneiro – A gente sabe que a corrupção existe no país ao longo de anos, e eu acredito que com a abertura do governo petista, de Lula para cá, foi onde a gente ouviu mais escândalos nesse país. No governo Lula, nós tivemos a questão do petróleo. Recentemente, vimos o que aconteceu com a Petrobras, de pessoas que nós confiávamos. Eu acho que o Brasil sai dessa situação, pois é um país rico. Agora nós precisamos conscientizar a população, em especial a nordestina, que não pode jamais trocar o seu voto por um quilo de sal e, acima de tudo, buscar informações sobre em quem está votando. É importante que o brasileiro tenha consciência do seu voto de confiança, porque ele é fundamental e, se errar, só pode tentar consertar quatro anos depois. Mas, como eu disse, os vereadores não sofreram com esse desgaste, porque nós convivemos com a população.

Acorda Cidade – O vereador Roberto Tourinho rompeu com o prefeito José Ronaldo, por alegar interferência dele na eleição para presidência da Casa. Houve essa intervenção?

José Carneiro – Quero primeiro dizer que não tenho nenhum problema de relacionamento com o vereador Roberto Tourinho, tenho por ele uma admiração grande e uma convivência extraordinária. E os arranhões que nós tivemos, como candidatos, já superamos e hoje temos um excelente relacionamento. Agora, se José Ronaldo estava torcendo pela minha candidatura, só ele pode responder, mas eu espero que sim. Tenho com Ronaldo um grande relacionamento e um grande respeito. O vejo como uma das maiores lideranças desse estado, pois da cidade ele já é, e pra mim será sempre uma honra ter com ele afinidade e convivência, tanto que fui convidado para ser seu líder e lá permaneci por dois anos. O que eu acho é que Roberto Tourinho não está rompido com o governo. Ele é um homem independente, exerce o seu mandato, agora rompido eu confesso que desconheço.

Acorda Cidade – Então, não foi o prefeito que articulou a sua candidatura?

José Carneiro – De maneira alguma. Nós estávamos aptos a votar e sermos votados. Quando aconteceu o falecimento do vereador Ronny, alguns saíram na frente, como o vereador Tom, Marcos Lima, e só no domingo, depois do sepultamento, eu liguei para o prefeito e disse: ‘Prefeito, eu pretendo ser candidato. O senhor tem alguma coisa contra?’, e ele disse: ‘Não. Vá à luta!’. E aí começamos a ganhar corpo e a minha dificuldade maior foi convencer o vereador Marcos Lima a abdicar da candidatura dele para me apoiar. Conseguimos mostrar a Marcos que nós tínhamos condição e ele foi muito correto, e assumiu que nos apoiaria.

Acorda Cidade – Entre os projetos apresentados pela Câmara, o que mais chamou a atenção foi o que prevê o 13º salário para os vereadores. Quanto entra em vigor?

José Carneiro – Em 2018. Na verdade, o 13º para prefeito, vice, secretários e vereadores foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STJ). Antes nós já tínhamos feito uma consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para obter informações sobre a legalidade da instituição do 13º salário, mas o tribunal demorou um pouco de dar esse parecer. A maioria das cidades do Brasil pagou o 13º salário em 2017. Feira de Santana não pagou e não vai pagar 13º em 2017. Nós temos orçamento pra isso. Basta apenas pedir uma antecipação de repasse à prefeitura e pagaria se fosse o caso, mas nós entendemos que é um momento ruim na política e antecipar recursos de 2018 para pagar o benefício não soaria bem.

Acorda Cidade – O senhor acha justo o pagamento décimo?

José Carneiro – Acho, porque todo trabalhador brasileiro recebe o 13º.

Acorda Cidade – A Câmara realmente vai realizar o concurso?

José Carneiro – O concurso da Câmara é o calcanhar de Aquiles de todos os presidentes que tentaram. E nós agora estamos empenhados nessa questão. Quando assumi a presidência da Câmara, no dia 21 de agosto, nós encontramos lá uma licitação pronta, já homologada, e tomamos algumas posições. Primeiro, buscamos informações a respeito da empresa, acompanhamos os fatos e posso lhe assegurar que o processo licitatório foi autorizado em dezembro de 2015 e concluído em março de 2016. Mas o vereador Ronny não homologou e só no dia 4 de janeiro de 2017, ele homologou a licitação. No dia 10 de agosto, ele faleceu sem ter assinado o contrato, então eu concluí que tinha alguma coisa errada, comecei a buscar informações e decidi que não ia colocar minhas digitais numa licitação dessa, porque encontramos provas que a empresa não tem conhecimento e credibilidade para realizar o concurso. E todas as instituições que nós estamos buscando são respeitadas no Brasil. Nós já temos quatro propostas, mas tomei conhecimento que a empresa MSM entrou na Justiça para fazer o concurso. A Justiça pode até determinar que a gente tem que fazer o concurso com essa empresa, mas não pode determinar que a gente faça o concurso, e na minha gestão tenham certeza que não farei com essa empresa.

Acorda Cidade – Por que a Câmara Municipal resolveu limitar a concessão de outorgas?

José Carneiro – Fizemos um levantamento e encontramos lá 36 tipos de honrarias. Formamos uma comissão com diversos vereadores e eles entenderam que nós devemos reduzir o número de honrarias e valorizar as honrarias da Câmara, porque se a gente tem uma quantidade e aproveita para prestigiar e homenagear pessoas merecedoras valoriza muito mais a honraria.

Acorda Cidade – É verdade que a Câmara está tentando implantar uma TV aberta?

José Carneiro – A Câmara de Feira já possui um sinal de TV aberta e nós estamos lutando para implantar, mas dependemos exclusivamente de recursos. Eu acredito que vamos gastar em torno de R$ 700 mil para implantar a TV Câmara de Feira de Santana, no canal aberto, o número 34, liberado pelo Ministério das Comunicações. Esse é um dos projetos que vamos tentar concluir em 2018. Hoje não temos o dinheiro em caixa, mas estamos buscando.