MEC espera que terceira versão da Base Nacional Curricular seja aprovada até o fim do ano

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A terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que tem previsão para ser homologada até o fim do ano, deve sofrer alguns ajustes. Entre as propostas a serem acrescentadas no documento, destacam-se a incorporação das tecnologias nas diversas partes da BNCC, as sugestões do grupo de trabalho étnico-racial do Conselho Nacional de Educação (CNE) e ainda o polêmico componente do ensino religioso – que tornaria obrigatória a disciplina nas escolas.

No início do mês, representantes do Ministério da Educação e do CNE se reuniram para tratar do andamento dos trabalhos da etapa de ensino fundamental da Base Nacional. Segundo a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena de Castro, o principal objetivo da diretriz é promover a unidade educacional no Brasil.

“A busca da equidade está presente em todos os marcos legais, que orientam a Base Nacional Comum Curricular e na legislação brasileira. Nesse sentido, a ideia de inclusão e equidade requer currículos diferenciados e adequados a cada sistema e a cada rede, tendo como eixo que vai assegurar a unidade nacional a Base Comum”.

Segundo o MEC, a construção da BNCC segue rigorosamente o cronograma estabelecido e pactuado desde o início. Prevista na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, a Base Nacional foi elaborada em articulação e colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios. O texto foi encaminhada ao Conselho Nacional de Educação, que realizou cinco audiências públicas em diferentes regiões do país.

Dos cinco encontros, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) participou de quatro. De acordo com o diretor executivo da entidade, João Luiz Cesarino, a proposta da BNCC é válida e foi amplamente discutida, mas ressalta que poderá haver mudanças conforme se observe sua aplicação em todo o país.

“O que nós entendemos sobre a base é que há uma boa vontade, houve um estudo, foi amplamente discutida. Evidentemente que ela não é perfeita. A Base Nacional que está sendo discutida é a do ensino fundamental, todavia, na prática, na escola, com os professores, com o dia a dia dos alunos, é que nós vamos ter o retorno da aplicabilidade desse instrumento”.

O objetivo da diretriz é a elaboração de um documento normativo que reflita necessidades, interesses, diferenças e pluralidade do panorama educacional brasileiro e os desafios a serem enfrentados para a construção de uma educação de qualidade. A expectativa do MEC é que a BNCC seja homologada ainda este ano para começar a valer já em 2018.