Feira de Santana

Demolição de marquises de lojas da Avenida João Durval foi determinação judicial

A ação faz parte de uma determinação legal, com referência na lei Lei 3.473, que trata da instalação de marquises e toldos na frente de lojas

Demolição de marquises de lojas da Avenida João Durval foi determinação judicial Demolição de marquises de lojas da Avenida João Durval foi determinação judicial Demolição de marquises de lojas da Avenida João Durval foi determinação judicial Demolição de marquises de lojas da Avenida João Durval foi determinação judicial

Rachel Pinto

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, explicou em entrevista ao Acorda Cidade que a demolição de marquises de lojas na Avenida João Durval Carneiro, em Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (25), cumpriu uma determinação judicial.

A ação faz parte de uma determinação legal, com referência na lei Lei 3.473, que trata da instalação de marquises e toldos na frente de lojas, e foi dado um prazo para que os comerciantes possam se readequar.

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“É uma área pública e em área pública não é permitido nenhum tipo de construção. Todas aquelas construções já foram notificadas mais de duas vezes e os prepostos do município já deram todos os prazos. Esse processo foi para a procuradoria e nesta semana fomos informados que como as pessoas não estavam cumprindo a lei seriam tomadas as providências”, afirmou.

O secretário informou ainda que a pedido dos comerciantes, a prefeitura vai dar um prazo de oito dias para a retirada das marquises. Ele salientou que a liberação da área pública pode servir como estacionamento ou qualquer outra ação que beneficie a sociedade.
 

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade