Bahia
Paralisação em três postos fiscais não traz prejuízos à arrecadação, afirma Sefaz-Ba
O Sindicato programou uma agenda de paralisações do trânsito de mercadorias no mês de outubro (dias 2, 3, 9, 10, 17, 18 e 26).
09/10/2017 às 18h34, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) faz os seguintes esclarecimentos a respeito da série de paralisações proposta pelo Sindsefaz divulgadas aqui no Acorda Cidade:
· Convocada com um pleito de reajuste salarial de mais de 20% num momento em que, dos 27 estados brasileiros, apenas onze ainda pagam em dia os salários dos servidores, entre os quais a Bahia, a série de paralisações proposta pelo Sindsefaz contabiliza nesta segunda (9) três postos fiscais que não estão funcionando normalmente. O Sindicato programou uma agenda de paralisações do trânsito de mercadorias no mês de outubro (dias 2, 3, 9, 10, 17, 18 e 26). Mas o movimento, apesar de gerar transtornos, não traz prejuízo à arrecadação, de acordo com a Sefaz-Ba, que já montou, por meio da Operação Barreira Fiscal, um processo alternativo de captura de informações sobre mercadorias em trânsito e notificação dos contribuintes, como fez em outras oportunidades.
· A Bahia dá prioridade ao pagamento dos salários do funcionalismo e dos compromissos com os fornecedores, e já tem assegurada a quitação do décimo terceiro salário dentro do cronograma estabelecido desde o início do ano, ao contrário de grande número de estados que ainda não sabem como honrar essa parcela.
· As contas do Estado, ressalta a Secretaria da Fazenda, vêm sendo mantidas em equilíbrio fiscal com grande sacrifício diante da grave crise econômica em curso no país, por isso a solvência apresentada atualmente não significa que haja espaço para aumento de gastos. O momento é de prudência.
· Os canais de diálogo com o sindicato permanecem abertos: foram oito reuniões no Gabinete da Secretaria nos últimos meses. A atual gestão tem lembrado ao Sindsefaz que já assegurou conquistas históricas para a categoria, como os ajustes no teto salarial e a incorporação do Prêmio por Desempenho Fazendário. Em paralelo, ocorrem a modernização do fisco baiano, hoje um dos mais avançados do país em termos de uso das tecnologias digitais, e a reestruturação de instalações como os postos fiscais em todo o Estado.
Ø Outras informações relevantes sobre a Operação Barreira Fiscal
A arrecadação relativa às mercadorias em trânsito durante a paralisação de postos fiscais pelo Sindsefaz está assegurada por conta da Operação Barreira Fiscal. De acordo com a Sefaz-Ba, a operação envolve plantões de fiscalização nas vias de acesso aos principais destinos das mercadorias que ingressam no Estado, e ainda a Barreira Fiscal Digital, que reforça os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados a essas mercadorias.
Voltada para fortalecer o controle do fisco estadual sobre as mercadorias que ingressam na Bahia provenientes de outros estados a Barreira Fiscal está realizando plantões nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto). A operação busca, assim, coibir a entrada irregular de mercadorias em Salvador e Feira de Santana, destinos finais de 80% dos produtos destinados à Bahia.
Os plantões em cinco pontos estratégicos mobilizam um total de 35 agentes do fisco, além de policiais militares da Companhia de Polícia Fazendária (Cipfaz). Os procedimentos incluem a verificação da situação fiscal do contribuinte, da autenticidade dos documentos fiscais eletrônicos e do destino da mercadoria, a pesagem e a verificação física da carga e, caso necessário após identificados indícios de sonegação e outros crimes contra a ordem tributária, a solicitação de diligências a serem realizadas por outras equipes do fisco estadual.
A metodologia adotada pela Barreira Fiscal permite ampliar ainda mais o controle sobre as cargas provenientes dos postos fiscais de Vitória da Conquista e Rio Real, principais portas de entrada das mercadorias com destino à Bahia, embarcadas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Os plantões priorizam as mercadorias que não forem verificadas nesses postos, dentro de suas rotinas diárias de trabalho.
O controle digital, por sua vez, tem início na Coordenação de Operações Estaduais (COE), que realiza os cruzamentos, identifica as ocorrências de débitos fiscais e torna os resultados disponíveis também para as inspetorias fazendárias em todo o Estado. As inspetorias, por sua vez, utilizam os dados para planejamento de suas ações, seja com o encaminhamento de notificações aos contribuintes por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), seja com a mobilização de equipes de fiscalização.
Mais Notícias
Ajuda ao RS
Bombeiros baianos que atuaram no RS recebem reconhecimento do ministro Rui Costa
Os bombeiros estão retornando para Salvador, após trabalharem no resgate de, pelo menos, 213 pessoas em áreas de risco, além...
30/05/2024 às 18h20
Bahia
Na capital, Governo do Estado autoriza pacote de obras em diversas áreas para cinco municípios baianos
O município de Ourolândia foi contemplado com obras de educação, infraestrutura de rodovias e abastecimento de água.
30/05/2024 às 17h18
Oeste da Bahia
Corpo de Bombeiros combate incêndio em área de vegetação em Bom Jesus da Lapa
Os militares que atuaram na ocorrência identificaram vários focos de incêndio, indicando que o fogo foi resultado de ação humana....
30/05/2024 às 15h43
Bahia
Governo dialoga com lideranças indígenas sobre reintegração de posse no sul da Bahia
A escuta às lideranças foi focada na decisão judicial do TJBA para uma possível reintegração de posse em Santa Cruz...
29/05/2024 às 20h06
Bahia
Aprovado projeto do Governo do Estado que reajusta em 4% o salário do funcionalismo
O reajuste linear custará, este ano, cerca de R$ 464 milhões aos cofres estaduais, sendo R$ 891 milhões no próximo...
29/05/2024 às 11h21
Bahia
Pesquisador Mamadou Gaye encerra gestão no Consulado da França na Bahia
Apaixonado pelo estado, Mamadou Gaye segue em Salvador com intenção de colaborar com projetos culturais sobre diáspora africana e ancestralidade
29/05/2024 às 10h41