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Saiba onde deixar ou retirar documentos perdidos em Feira de Santana

Lei municipal sancionada na última sexta-feira visa centralizar a prestação de serviço.

Andrea Trindade

Em órgãos públicos como SAC, Receita Federal, e postos da Polícia Militar ou até mesmo nas agências dos Correios e Terminal Central é comum aparecerem pessoas entregando documentos que encontraram, muitas vezes sem expectativas de que seus donos irão a estes locais buscá-los, a final são muitas opões. Visando centralizar esta prestação de serviço, um projeto de lei de autoria do vereador Edivaldo Lima, depois de aprovado na Câmara Municipal, foi sancionado na última sexta-feira (6) e agora é lei.

Os documentos perdidos ou encontrados podem ser entregues ou retirados na Central de Achados e Perdidos do município, que fica na sede da Secretaria Municipal de Prevenção a Violência (Seprev), na Rua Castro Alves, centro de Feira de Santana.

A lei foi sancionada agora, mas desde a divulgação da aprovação do projeto muitas pessoas já deixaram documentos perdidos na central, conforme informou o secretário de Prevenção a Violência Pablo Roberto. Segundo ele, os documentos deixados no órgão ficarão por lá no prazo de 120 dias. Depois deste prazo eles serão enviados para seus órgãos emissores: RG será levado para o Sac, e CPF para a Receita Federal, por exemplo.

Pablo destaca que os locais que costumam receber documentos perdidos como o Terminal Central serão orientados a enviar os documentos para a Central de Achados e Perdidos ou solicitar que a pessoa que os encontrou vá até a central.

Quem perdeu por sua vez, deve levar algum outro documento que comprove a titularidade.

A central funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 17h e em breve será disponibilizado um aplicativo pelo qual as pessoas poderão saber se um documento foi perdido ou encontrado.

Pablo ressaltou a central não impede o SAC, por exemplo, e a Polícia Militar, que sempre faz um trabalho de documentos perdidos em festas de grande circulação de pessoas, de prestarem este serviço. “Mas se quiserem encaminharem para a secretaria faremos exatamente com a lei municipal determina”, finalizou.

O cadastro dos documentos perdidos ou encontrados será feito por meio da Seprev, e ficará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br).

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade