Feira de Santana
Passe livre: mais de 100 pessoas procuraram Defensoria Pública para garantir direitos
A ação foi movida pelos defensores públicos Fábio Pereira e Paloma Rebouças.
13/09/2017 às 17h19, Por Rachel Pinto
Ney Silva e Rachel Pinto
Conforme ja noticiado pelo Acorda Cidade, uma medida liminar da vara da Fazenda Pública concedida a Defensoria Pública em Feira de Santana garante às pessoas carentes que estejam com limitação física ou em tratamento ortopédico o passe livre no transporte coletivo em Feira de Santana.
A ação foi movida pelos denfensores públicos Fábio Pereira e Paloma Rebouças. Segundo a defensora, a ação foi ingressada desde o ano de 2016 e somente agora está conseguindo o alcance às pessoas com limitação física de locomoção e em tratamento ortopédico. Ela salientou que nos próximos dias o município deverá ser intimado a cumprir o mandado.
“Nós fomos procurados por mais de cem pessoas com essa situação. Muitas das quais já possuíam o passe livre e precisavam que ele fosse renovado. Pessoas que foram até a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e o pedido de renovação foi indeferido. Diante dessa procura nós ajuizamos em meados de 2016 a ação civil pública para garantir para as pessoas o direito ao passe livre”, declarou.
A promotora informou ainda que no ano passado houve cinco ações civis públicas para garantir o passe livre para categorias diferentes de pessoas. Indivíduos com anemia falciforme, HIV, em tratamento oncológico e com deficiência mental. Paloma observou que em nenhuma das ações ocorreram recursos e foi estipulado na decisão judicial uma multa diária de 500 reais. No entanto, as ações têm sido cumpridas pelo município.
Sobre o requerimento do passe livre às pessoas carentes que estejam com limitação física ou em tratamento ortopédico, após a intimação do município, as pessoas devem ir até à SMTT, levar a documentação pessoal e fazer o requerimento. Caso haja algum problema, devem procurar a Defensoria Pública.
Leia também: Liminar garante passe livre para passageiros com deficiência ou em tratamento ortopédico
Mais Notícias
Feira de Santana
Dia Nacional da Caatinga: Ambientalista alerta para desertificação do bioma predominante em Feira de Santana
A caatinga tem sido ameaçada diante do desmatamento ilegal e degradação do solo.
28/04/2024 às 11h02
Feira de Santana
Música no Casarão: Projeto resgata partituras históricas da Filarmônica 25 de Março
O Música no Casarão terá três edições e a primeira noite de apresentações já está marcada para o próximo dia...
27/04/2024 às 11h10
Feira de Santana
Com stands, oficinas e experiências tecnológicas, Feira de Inovação e Robótica é realizada em Feira de Santana
O evento, que reuniu estudantes, profissionais e entusiastas da tecnologia, aconteceu no Centro Universitário Nobre de Feira de Santana (Unifan)....
27/04/2024 às 11h01
Feira de Santana
Homem de 45 anos morre no HGCA vítima de acidente
Não há informações de onde e como ocorreu a colisão.
27/04/2024 às 08h04
Feira de Santana
Servidora pública tem aposentadoria por invalidez revertida após erro de comunicação
Dona Terezinha parou de receber o benefício no ano de 2017.
26/04/2024 às 18h59
Feira de Santana
Corpo de Bombeiros recebe chamadas semanalmente para socorrer bebês engasgados
Os recém-nascidos são os que mais registram ocorrências deste tipo.
26/04/2024 às 11h00